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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-032 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0975/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 14:04
Homologação: 03/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/09/2022 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/09/2022 10:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/09/2022 10:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2022 10:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 13:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 13:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 13:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2022 13:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2022 10:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2022 13:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 13:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2022 13:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 - edição 123 - pág. 348 | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGADO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 146 - PÁG. 461 | 03/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3027 - PÁG. 78 | 01/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGADO - FAMEP - EDIÇÃO 3050 - PÁG. 60 | 03/08/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 01/07/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PÚBLICA MODELO LED POTENCIA 150W COR DA LUZ: BRANCO FRIO 6500K ESPECIFICAÇÃO : COR DO ACABAMENTO: CINZA CERTIFICAÇÃO: CE VOLTAGEM: AC 85-265V (BIVOLT) FLUXO LUMINOSO: 15.000 LÚMENS ÂNGULO DO FEIXE DE LUZ: 120° GRAUS MATERIAL: LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ VIDA ÚTIL: SUPERIOR A 50.000 HORAS DIÂMETRO INTERNO DO ENCAIXE: 6,5 CM DIMENSÕES: (A) 95,5 X (L) 35 CM ESPESSURA: 7,5 CM PESO: 4500 G | R$1.469.060,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR -65,28% do valor de referência |
| 2 | POSTE TELECÔNICO ORNAMENTAL PHOENIX ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM TUBOS EM AÇO ESTRUTURAL SAE 1010/1020, CONIFICADO E SOLDADO ALTURA MINIMA: 9 METROS LAMPÂDAS: 02 UNIDADES NOME CIENTIFICO: POSTE TELECÔNICO TIPO: ORNAMENTAL MODELO: COMO EM ANEXO | R$445.306,50 | R$345.000,00 | VENCEDOR -22,53% do valor de referência |
| 3 | POSTE TELECÔNICO ORNAMENTAL BOARELIS ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM TUBOS EM AÇO ESTRUTURAL SAE 1010/1020, CONIFICADO E SOLDADO. ALTURA MINIMA: 9 METROS LAMPÂDAS: 04 UNIDADES NOME CIENTÍFICO: POSTE TELECÔNICO TIPO: DECORATIVO MODELO: BOREALIS COMO EM ANEXO. | R$173.026,50 | R$111.000,00 | VENCEDOR -35,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.087.393,00 | R$966.000,00 | -53,72% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PÚBLICA MODELO LED POTENCIA 150W COR DA LUZ: BRANCO FRIO 6500K ESPECIFICAÇÃO : COR DO ACABAMENTO: CINZA CERTIFICAÇÃO: CE VOLTAGEM: AC 85-265V (BIVOLT) FLUXO LUMINOSO: 15.000 LÚMENS ÂNGULO DO FEIXE DE LUZ: 120° GRAUS MATERIAL: LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ VIDA ÚTIL: SUPERIOR A 50.000 HORAS DIÂMETRO INTERNO DO ENCAIXE: 6,5 CM DIMENSÕES: (A) 95,5 X (L) 35 CM ESPESSURA: 7,5 CM PESO: 4500 G | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 2.000 | R$734,53 | R$1.469.060,00 | Lote vencido por KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI pelo valor de R$510.000,00-65,28% do valor de referência |
| 2 | POSTE TELECÔNICO ORNAMENTAL BOARELIS ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM TUBOS EM AÇO ESTRUTURAL SAE 1010/1020, CONIFICADO E SOLDADO. ALTURA MINIMA: 9 METROS LAMPÂDAS: 04 UNIDADES NOME CIENTÍFICO: POSTE TELECÔNICO TIPO: DECORATIVO MODELO: BOREALIS COMO EM ANEXO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$3.460,53 | R$173.026,50 | Lote vencido por KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI pelo valor de R$111.000,00-35,85% do valor de referência |
| 3 | POSTE TELECÔNICO ORNAMENTAL PHOENIX ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM TUBOS EM AÇO ESTRUTURAL SAE 1010/1020, CONIFICADO E SOLDADO ALTURA MINIMA: 9 METROS LAMPÂDAS: 02 UNIDADES NOME CIENTIFICO: POSTE TELECÔNICO TIPO: ORNAMENTAL MODELO: COMO EM ANEXO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 150 | R$2.968,71 | R$445.306,50 | Lote vencido por KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI pelo valor de R$345.000,00-22,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$7.163,77 | R$2.087.393,00 | R$966.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI 32.371.749/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
02/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI 32.371.749/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF