Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Inexigibilidade n° 012/2022 SEMTEJ
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 5327/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/06/2022 09:00

Publicação: 04/07/2022 14:41

Homologação: 13/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS 04/07/2022 14:40
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/07/2022 14:40
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 04/07/2022 14:40
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/07/2022 12:02
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/07/2022 14:40
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 04/07/2022 14:41
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 04/07/2022 14:41


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 13/07/2022
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 13/07/2022
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município 13/07/2022
4 Portal da Transparência Portal da Transparência 13/07/2022


Participantes 1


BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.363.253/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTTAVO LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, ÀS 15:30H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. R$600.000,00 R$600.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$600.000,00 R$600.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTTAVO LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, ÀS 15:30H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$600.000,00 R$600.000,00

Lote vencido por BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA pelo valor de R$600.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$600.000,00 R$600.000,00 R$600.000,00


Contratos 1


Contrato nº 050/2022 SEMTEJ

R$600.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 21.363.253/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2022

FIM
10/08/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação