Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 270/2022/PMO/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PMO RUA DEP. RAIMUNDO CHAVES, 388- BAIRRO: CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2022 15:10
Publicação: 04/07/2022 15:01
Homologação: 11/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ACEITE | 04/07/2022 16:11 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 16:12 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇAO | 04/07/2022 16:13 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 16:27 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2022 16:27 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 16:29 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇAO | 04/07/2022 16:16 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO DE SOLICITAÇÃO | 04/07/2022 16:18 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PAGINA 215. | 17/11/2021 |
2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS MEDICOS, TIPO EMERGENCIAL GRAVE, PARA ATENDIMENTO EM SALA VERMELHA | R$1.873.548,15 | R$1.799.845,00 | VENCEDOR -3,93% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS MÉDICOS, TIPO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTOS E VISITAS | R$2.086.716,95 | R$1.800.665,00 | VENCEDOR -13,71% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.960.265,10 | R$3.600.510,00 | -9,08% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS MÉDICOS, TIPO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTOS E VISITAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.085 | R$172,67 | R$2.086.716,95 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$1.800.665,00-13,71% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS MEDICOS, TIPO EMERGENCIAL GRAVE, PARA ATENDIMENTO EM SALA VERMELHA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.055 | R$186,33 | R$1.873.548,15 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$1.799.845,00-3,93% do valor de referência |
TOTAIS | 22.140 | R$359,00 | R$3.960.265,10 | R$3.600.510,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF