Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade n° 017/2022 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4408/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2022 10:30
Publicação: 04/07/2022 15:07
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS | 04/07/2022 15:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 15:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 04/07/2022 15:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 11:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2022 15:03 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/07/2022 15:04 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/07/2022 15:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 12/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Esatdo | 12/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 12/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 12/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DORGIVAL DANTAS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H20MIN. | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DORGIVAL DANTAS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H20MIN. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI pelo valor de R$130.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI 13.091.140/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
10/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF