Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-028/2022
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 150/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: foi lancado novamente pois foi lanÇado por lote mas duas empresa ganhou e nao tem como cadastra duas empresa por lote
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 15:13
Homologação: 27/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 7
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 7 - ATA DE SESSÃO 9-028-2022 | 04/07/2022 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/07/2022 15:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 12-TERMO DE ADJUDICAÇÃO 9-028-2022 | 04/07/2022 15:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 15-TERMO DE HOMOLOGAÇÕA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9-028-2022 | 04/07/2022 15:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 15:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 15:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/07/2022 15:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2022 15:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 04/07/2022 15:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 15:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 15:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA-9-028-2022 | 04/07/2022 15:07 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-028/2022-DOU | 11/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-9-028/2022-DOU | 07/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-028/2022-DOEB-DIÁRIO OFICIAL DE BARCARENA Nº 116/2022 | 11/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 30/05/2022 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-028/2022-MURAL FISICO-MURAL FÍSICO | 08/04/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-028/2022-DIARIO DO PARA | 11/04/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIÁRIO DO PARÁ | 30/05/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-028/2022-Portal da Transparência Municipal de Barcarena. | 11/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, PARA TANQUE DE 1.730M³. | R$1.213.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$1.382.977,20 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 1M³, ENVASADO, COM EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$139.779,36 | R$86.103,36 | VENCEDOR -38,40% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 2,5M³ A 3,5M³, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ A 3,5M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$83.802,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE AR MEDICINAL, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 6M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$268.522,31 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.088.280,87 | R$86.103,36 | -97,21% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, PARA TANQUE DE 1.730M³. | R$1.213.200,00 | R$636.000,00 | VENCEDOR -47,58% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$1.382.977,20 | R$666.468,00 | VENCEDOR -51,81% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 1M³, ENVASADO, COM EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$139.779,36 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 2,5M³ A 3,5M³, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ A 3,5M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$83.802,00 | R$49.128,00 | VENCEDOR -41,38% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE AR MEDICINAL, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 6M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | R$268.522,31 | R$185.202,99 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.088.280,87 | R$1.536.798,99 | -50,24% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, PARA TANQUE DE 1.730M³. | METRO CÚBICO | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 120.000 | R$10,11 | R$1.213.200,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$636.000,00-47,58% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 22.440 | R$61,63 | R$1.382.977,20 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$666.468,00-51,81% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 1M³, ENVASADO, COM EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 1.008 | R$138,67 | R$139.779,36 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$86.103,36-38,40% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO 2,5M³ A 3,5M³, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ A 3,5M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 600 | R$139,67 | R$83.802,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$49.128,00-41,38% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE AR MEDICINAL, ENVASADO, EM CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 6M³ A 10M³, COM COMODATADO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 6.293 | R$42,67 | R$268.522,31 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$185.202,99-31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 150.341 | R$392,75 | R$3.088.280,87 | R$1.622.902,35 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2024
FIM
27/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
27/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2025
FIM
23/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
21/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2023
FIM
21/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF