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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02.007/2022
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SITUADA À AV. CASTELO BRANCO, Nº 535, BAIRRO: CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 10:00
Publicação: 04/07/2022 15:31
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E ABERTURA | 09/08/2023 13:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 09/08/2023 13:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2023 13:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 13:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 15:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 15:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/07/2022 15:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2023 14:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 15:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 15:29 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 09/08/2023 14:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 30/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 30/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE 26,72 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | R$2.134.813,28 | R$2.127.036,18 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.134.813,28 | R$2.127.036,18 | -0,36% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE 26,72 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.134.813,28 | R$2.134.813,28 | Lote vencido por CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI pelo valor de R$2.127.036,18-0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.134.813,28 | R$2.134.813,28 | R$2.127.036,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
28/11/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2022
FIM
28/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
28/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
28/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2023
FIM
28/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2024
FIM
23/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM NUNES EIRELI 33.736.452/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2024
FIM
26/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF