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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2022/0622-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SITUADA A RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2022 08:00
Publicação: 04/07/2022 16:45
Homologação: 27/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 04/07/2022 17:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 17:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/07/2022 17:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 17:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2022 17:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2022 18:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/07/2022 18:00 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 04/07/2022 18:01 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ADESÃO A ARP - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B13. | 28/06/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B12. | 29/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO A ARP - SEÇÃO 3, PAG 277. | 28/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 337. | 29/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADESÃO A ARP - DOE Nº 35.024, PAG 111. | 28/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DOE Nº 35.026, PAG 152. | 29/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVIDO DE ADESÃO A ARP - FAMEP, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PAG 3 E 4. | 28/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PAG 5. | 29/06/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 29/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MANEJO DE REÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. | R$14.848.728,24 | R$618.697,01 | VENCEDOR -95,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.848.728,24 | R$618.697,01 | -95,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MANEJO DE REÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MANEJO DE REÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 24 | R$618.697,01 | R$14.848.728,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$618.697,01 | R$14.848.728,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Recicle Serviços de Limpeza LTDA - EPP 08.272.547/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2022
FIM
05/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Recicle Serviços de Limpeza LTDA - EPP 08.272.547/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Recicle Serviços de Limpeza LTDA - EPP 08.272.547/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF