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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO Nº 001/2022 SEMMA
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 012/2022 SEMAG
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA ANYSIO CHAVES. Nº 853 - AEROPORTO VELHO / SANTARÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 17:34
Homologação: 23/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNCEDOR | 05/07/2022 10:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/07/2022 10:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/07/2022 10:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2022 10:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - ADESÃO E CONTRATOS | 25/08/2022 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2022 10:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/07/2022 10:30 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/07/2022 10:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 001/2022 SEMMA | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 30/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 001/2022 SEMMA | 27/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 30/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 30/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SANTARÉM | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAG – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, QUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL. • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$432.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | "EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 240HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO" | R$204.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$636.000,00 | R$636.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 240HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO" | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.400,00 | R$204.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$204.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAG – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, QUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL. • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$5.400,00 | R$432.000,00 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$432.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 140 | R$8.800,00 | R$636.000,00 | R$636.000,00 | |||