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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/03/2022-CPL
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00050501/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, AV. JK DE OLIVEIRA, Nº 02, CENTRO, DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ, - CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2022 12:04
Publicação: 04/07/2022 18:04
Homologação: 20/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUENCIA DO FORNECEDOR | 11/07/2022 13:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 409/2021 | 11/07/2022 13:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2022 13:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2022 13:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 13:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2022 13:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2022 13:33 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 11/07/2022 13:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 123 PAG 342 | 01/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 3027 PAG 29 | 01/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” CONSTANTES DA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) NO SITE DA ANVISA (PMVG), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU COM AS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. | R$1.054.389,69 | R$1.054.389,69 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.054.389,69 | R$1.054.389,69 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” CONSTANTES DA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) NO SITE DA ANVISA (PMVG), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU COM AS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1 | R$1.054.389,69 | R$1.054.389,69 | Lote vencido por PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.054.389,69Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.054.389,69 | R$1.054.389,69 | R$1.054.389,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 21.743.518/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF