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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO Nº. 900, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2022 14:00
Publicação: 05/07/2022 09:49
Homologação: 15/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2022 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/07/2022 12:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2022 12:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 12:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2022 12:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP 004/2022 | 05/07/2022 09:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.030, Pág. 165. | 01/07/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 01/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia, | 01/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Oficial da Camara | 01/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIAL | R$63.140,00 | R$64.124,00 | PARTICIPANTE 1,56% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$10.608,00 | R$8.515,00 | VENCEDOR -19,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.748,00 | R$72.639,00 | -1,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIAL | R$63.140,00 | R$63.878,00 | VENCEDOR 1,17% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$10.608,00 | R$8.619,00 | PARTICIPANTE -18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.748,00 | R$72.497,00 | -1,70% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIAL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.200 | R$7,70 | R$63.140,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$63.878,001,17% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.300 | R$8,16 | R$10.608,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$8.515,00-19,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.500 | R$15,86 | R$73.748,00 | R$72.393,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
POSTO TRADIÇÃO LTDA 28.129.928/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
17/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
17/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF