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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022 - PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 063/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 10:00
Publicação: 05/07/2022 10:53
Homologação: 21/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/08/2022 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/08/2022 14:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2022 14:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2022 14:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2022 10:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2022 10:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/07/2022 10:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/07/2022 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2022 14:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2022 10:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/07/2022 10:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/07/2022 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PÁGINA 98 PROTOCOLO: 823802 | 05/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 338293AD, PÁGINA 57 | 05/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 05/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA BRITADA Nº 0 | R$171.360,00 | R$160.020,00 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência |
| 2 | AREIA LAVADA GROSSA. | R$96.340,00 | R$89.000,00 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| 3 | PO DE BRITA | R$148.579,20 | R$137.760,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.279,20 | R$386.780,00 | -7,09% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA BRITADA Nº 0 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.520 | R$68,00 | R$171.360,00 | Lote vencido por ALFA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$160.020,00-6,62% do valor de referência |
| 2 | PO DE BRITA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.240 | R$66,33 | R$148.579,20 | Lote vencido por ALFA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$137.760,00-7,28% do valor de referência |
| 3 | AREIA LAVADA GROSSA. | METRO CÚBICO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | R$48,17 | R$96.340,00 | Lote vencido por ALFA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$89.000,00-7,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.760 | R$182,50 | R$416.279,20 | R$386.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ALFA CONSTRUÇÕES LTDA 12.066.177/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2022
FIM
08/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ALFA CONSTRUÇÕES LTDA 12.066.177/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
08/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ALFA CONSTRUÇÕES LTDA 12.066.177/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/04/2023
FIM
20/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ALFA CONSTRUÇÕES LTDA 12.066.177/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
21/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF