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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA Nº A/2022-001-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 160601/2022-PMP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO – LOCALIZADA NA AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2022 08:00
Publicação: 27/10/2022 18:07
Homologação: 26/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 27/10/2022 18:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 27/10/2022 18:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 27/10/2022 18:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2022 18:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2022 18:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2022 18:09 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 27/10/2022 18:20 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO PARA EMPRESA | 27/10/2022 18:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | JORNAL DA TRANSPARENCIA | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE REFEITORIO ADULTO COM BANCO | R$185.000,00 | R$185.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/CJA - 03 | R$212.500,00 | R$212.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CJA - 04 | R$425.000,00 | R$425.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR / CJP | R$143.000,00 | R$143.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONUNTO ESCOLAR INFANTIL COM 4 CADEIRAS-MESA SEM CANTO | R$187.500,00 | R$187.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO DE REFEITORIO INFANTIL COM BANCOS | R$145.000,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ALUNO / CJA-06 | R$978.750,00 | R$978.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CARTEIRA ESCOLAR / ADULTO | R$1.495.000,00 | R$1.495.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.771.750,00 | R$3.771.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE REFEITORIO ADULTO COM BANCO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 100 | R$1.850,00 | R$185.000,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$185.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/CJA - 03 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 500 | R$425,00 | R$212.500,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$212.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CJA - 04 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1.000 | R$425,00 | R$425.000,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$425.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARTEIRA ESCOLAR / ADULTO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 5.000 | R$299,00 | R$1.495.000,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$1.495.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONUNTO ESCOLAR INFANTIL COM 4 CADEIRAS-MESA SEM CANTO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 250 | R$750,00 | R$187.500,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$187.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO DE REFEITORIO INFANTIL COM BANCOS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 100 | R$1.450,00 | R$145.000,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$145.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ALUNO / CJA-06 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2.250 | R$435,00 | R$978.750,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$978.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONJUNTO PROFESSOR / CJP | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 275 | R$520,00 | R$143.000,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$143.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.475 | R$6.154,00 | R$3.771.750,00 | R$3.771.750,00 | |||