Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1417302/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: para atender as necessidades dos usuÁrios cadastrados no programa de alergia alimentar e outras patologias, implantado na unidade municipal de saÚde de fÁtima, pelo perÍodo de 12 meses.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2015 10:00
Publicação: 22/01/2015 16:36
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 002-2015 - COMPRASNET | 24/02/2015 11:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR PE SRP Nº 002-2015 - COMPRASNET | 24/02/2015 11:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 002-2015 - COMPRASNET | 24/02/2015 11:37 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 002-2015 - COPRASNET | 24/02/2015 11:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 002/2015 - SESMA - RETIFICADO 1 | 26/01/2015 08:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 002/2015 | 22/01/2015 16:32 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2015 10:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0392015__-_PE_NO_022015_-_ASSINADO_290415_101534.PDF | 22/01/2015 16:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 10. | 15/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 12.728 | 15/01/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal caderno Poder | 15/01/2015 |
| 4 | Site | Comprasnet | 15/01/2015 |
| 5 | Site | Prefeitura Municipal de Belém | 14/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE OU SOJA, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. COM MALTODEXTRINA E ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. | R$1.600.598,00 | R$613.928,00 | VENCEDOR -61,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.600.598,00 | R$613.928,00 | -61,64% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE PEPTÍDIOS, COM 100% DE PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DO LEITE E CERCA DE 60% DE TCM. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE. | R$162.832,50 | R$59.242,50 | VENCEDOR -63,62% do valor de referência |
| 2 | DIETA POLIMÉRICA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM 14% DE PROTEÍNA, 44% DE CARBOIDRATO, 42% DE GORDURA, E COM TGF-ß2 (FATOR DE CRESCIMENTO CAPAZ DE REDUZIR O PROCESSO INFLAMATÓRIO E INTENSIFICAR A CICATRIZAÇÃO DO TECIDO) NA SUA COMPOSIÇÃO. | R$376.950,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR -33,15% do valor de referência |
| 3 | DIETA COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. INDICADO PARA PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, À SOJA E A MÚLTIPLAS PROTEÍNAS). COM MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS. | R$3.632.235,00 | R$1.231.765,20 | VENCEDOR -66,09% do valor de referência |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE, COM LACTOSE, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE FRUTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. | R$169.042,50 | R$101.227,50 | VENCEDOR -40,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.341.060,00 | R$1.644.235,20 | -62,12% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: DIETA POLIMÉRICA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM 14% DE PROTEÍNA, 44% DE CARBOIDRATO, 42% DE GORDURA, E COM TGF-ß2 (FATOR DE CRESCIMENTO CAPAZ DE REDUZIR O PROCESSO INFLAMATÓRIO E INTENSIFICAR A CICATRIZAÇÃO DO TECIDO) NA SUA COMPOSIÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA POLIMÉRICA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM 14% DE PROTEÍNA, 44% DE CARBOIDRATO, 42% DE GORDURA, E COM TGF-ß2 (FATOR DE CRESCIMENTO CAPAZ DE REDUZIR O PROCESSO INFLAMATÓRIO E INTENSIFICAR A CICATRIZAÇÃO DO TECIDO) NA SUA COMPOSIÇÃO. | UNIDADE | - | 1.050 | R$359,00 | R$376.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.050 | R$359,00 | R$376.950,00 | |||
Lote 2: DIETA COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. INDICADO PARA PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, À SOJA E A MÚLTIPLAS PROTEÍNAS). COM MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. INDICADO PARA PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, À SOJA E A MÚLTIPLAS PROTEÍNAS). COM MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS. | UNIDADE | - | 13.890 | R$261,50 | R$3.632.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.890 | R$261,50 | R$3.632.235,00 | |||
Lote 3: FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE, COM LACTOSE, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE FRUTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE, COM LACTOSE, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE FRUTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. | UNIDADE | - | 2.250 | R$75,13 | R$169.042,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.250 | R$75,13 | R$169.042,50 | |||
Lote 4: ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE PEPTÍDIOS, COM 100% DE PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DO LEITE E CERCA DE 60% DE TCM. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE PEPTÍDIOS, COM 100% DE PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DO LEITE E CERCA DE 60% DE TCM. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE. | UNIDADE | - | 750 | R$217,11 | R$162.832,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$217,11 | R$162.832,50 | |||
Lote 5: FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE OU SOJA, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. COM MALTODEXTRINA E ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE OU SOJA, PARA ALERGIAS ÀS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA. COM MALTODEXTRINA E ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTROS ELEMENTOS. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. | UNIDADE | - | 11.540 | R$138,70 | R$1.600.598,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.540 | R$138,70 | R$1.600.598,00 | |||
Lote 6: FÓRMULA INFANTIL INDICADA A PARTIR DE SEIS MESES DE VIDA. INDICADA NOS CASOS DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. COM MALTODEXTRINA E ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS ELEMENTOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA A PARTIR DE SEIS MESES DE VIDA. INDICADA NOS CASOS DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. COM MALTODEXTRINA E ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS ELEMENTOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. | UNIDADE | - | 645 | R$32,97 | R$21.265,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
645 | R$32,97 | R$21.265,65 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BRUTHAN COMERCIAL LTDA 02.625.813/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2015
FIM
29/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BRUTHAN COMERCIAL LTDA 02.625.813/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
11/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA 05.777.772/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA 05.777.772/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
26/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA 05.777.772/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
10/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA 05.777.772/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
11/11/2016