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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 046/2022-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2022 08:30
Publicação: 11/07/2022 12:24
Homologação: 05/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2022 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/08/2022 12:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/08/2022 12:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/08/2022 12:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2022 12:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/07/2022 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2022 11:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/07/2022 11:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/07/2022 11:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2022 12:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2022 12:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/07/2022 11:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/07/2022 12:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 07/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 07/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios - FAMEP | 07/07/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 07/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 07/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SCANNER, TIPO MESA, DIGITALIZAÇÃO: FRENTE E VERSO, CAPACIDADE 50 FLS - SCANNER TIPO: MESA, CROMATISMO: POLICROMÁTICO , TIPO DIGITALIZAÇÃO: SIMPLEX/DUPLEX, INTERFACE: USB , TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS(ADF) PARA 50 FOLHAS, FORMATO: A4, CARTA, OFÍCIO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPTURA MÍNIMA 600X600 PPP/USB COM CABO INCLUÍDO , SOFTWARE: OCR , FREQUÊNCIA: 60 HZ, VOLTAGEM: BIVOLT. | R$25.867,30 | R$20.000,00 | VENCEDOR -22,68% do valor de referência |
| 2 | SCANNER, TIPO MESA, DIGITALIZAÇÃO: FRENTE E VERSO, CAPACIDADE 100 FLS - SCANNER, TIPO MESA, CROMATISMO POLICROMÁTICO, RESOLUÇÃO 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 100/240 VCA, VELOCIDADE DIGITALIZAÇÃO 30 PPM, PR OFUNDIDADE BIT 24,TIPO DIGITALIZAÇÃO CORES, TIPO DRIVESTWAIN EISIS, INTERFACE USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF) PARA 50 FOLHAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TECNOLOGIA CCD DUPLO, ÁREA MÁXIMA DIGITALIZAÇÃO 216X 356 MM, SOFTWARE OCR, COMPATIBILIDADE WINDOWSXP/VISTA/7, TIPO ESCANEAMENTO FRENTE E VERSO UMA ÚNICA PASSAGEM, CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS. | R$58.381,90 | R$40.000,00 | VENCEDOR -31,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.249,20 | R$60.000,00 | -28,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SCANNER, TIPO MESA, DIGITALIZAÇÃO: FRENTE E VERSO, CAPACIDADE 100 FLS - SCANNER, TIPO MESA, CROMATISMO POLICROMÁTICO, RESOLUÇÃO 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 100/240 VCA, VELOCIDADE DIGITALIZAÇÃO 30 PPM, PR OFUNDIDADE BIT 24,TIPO DIGITALIZAÇÃO CORES, TIPO DRIVESTWAIN EISIS, INTERFACE USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF) PARA 50 FOLHAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TECNOLOGIA CCD DUPLO, ÁREA MÁXIMA DIGITALIZAÇÃO 216X 356 MM, SOFTWARE OCR, COMPATIBILIDADE WINDOWSXP/VISTA/7, TIPO ESCANEAMENTO FRENTE E VERSO UMA ÚNICA PASSAGEM, CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$5.838,19 | R$58.381,90 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$40.000,00-31,49% do valor de referência |
| 2 | SCANNER, TIPO MESA, DIGITALIZAÇÃO: FRENTE E VERSO, CAPACIDADE 50 FLS - SCANNER TIPO: MESA, CROMATISMO: POLICROMÁTICO , TIPO DIGITALIZAÇÃO: SIMPLEX/DUPLEX, INTERFACE: USB , TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS(ADF) PARA 50 FOLHAS, FORMATO: A4, CARTA, OFÍCIO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPTURA MÍNIMA 600X600 PPP/USB COM CABO INCLUÍDO , SOFTWARE: OCR , FREQUÊNCIA: 60 HZ, VOLTAGEM: BIVOLT. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.586,73 | R$25.867,30 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$20.000,00-22,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$8.424,92 | R$84.249,20 | R$60.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF