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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017 - CPL/PMOP
052494 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017 - CPL/PMOP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, AV. XV DE NOVEMBRO, LIBERDADE, CEP. 68470-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2022 11:00
Publicação: 11/07/2022 11:33
Homologação: 17/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 11/07/2022 11:30 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL | 11/07/2022 11:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2022 11:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/07/2022 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 11:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2022 11:31 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/07/2022 11:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 11/07/2022 11:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 17/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTA DA TRANSPARÊNCIA | 17/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXO A EMEF MANOEL FERREIRA PINHEIRO NA LOCALIDADE DA ILHA DO ATURIÁ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXO A EMEF MANOEL FERREIRA PINHEIRO NA LOCALIDADE DA ILHA DO ATURIÁ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8 | R$500,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO RIBEIRO BATISTA pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$500,00 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052494 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO BATISTA 329.460.662-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF