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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00045-SRP
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 098/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2022 09:00
Publicação: 12/07/2022 12:15
Homologação: 26/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/01/2023 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/01/2023 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/01/2023 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2023 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 16:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2022 12:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2022 12:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2022 12:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/07/2022 12:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2023 10:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2022 12:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2022 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2022 12:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 298 | 12/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 130 | 12/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 52 | 12/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ARDUINO ROBOTICA | R$401.126,05 | R$400.775,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$401.126,05 | R$400.775,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ARDUINO ROBOTICA | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850 | R$471,91 | R$401.126,05 | Lote vencido por NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA pelo valor de R$400.775,00-0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 850 | R$471,91 | R$401.126,05 | R$400.775,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 35.587.889/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 35.587.889/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2022
FIM
26/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 35.587.889/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF