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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO N° 001/2022/ARP
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 21010001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS (SETOR DE LICITAÇÃO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 09:00
Publicação: 12/07/2022 09:39
Homologação: 09/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 12/07/2022 09:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2022 09:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/07/2022 09:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2022 09:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 09:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2022 09:40 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, XI) | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2022 09:36 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/07/2022 13:56 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/07/2022 09:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (FAMEP) Nº 2952 PAG.77, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220074, ADESÃO 001/2022/ARP | 16/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (FAMEP) Nº 2962 PAG. 98, ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220074, ADESÃO 001/2022/ARP | 30/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO EM QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO, ADESÃO 001/2022/ARP | 09/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220074, ADESÃO 001/2022/ARP | 15/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO, ADESÃO 001/2022/ARP | 09/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A) I, VEÍCULO (TIPO A) COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 127 – 140 CV, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES À FRENTE DE 01 A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DA CABINE PARA 02 PASSAGEIROS, JANELAS CORREDIÇAS ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA, JANELA LATERAL CORREDIÇA, MACA COM COLCHONETE FORRADO E CINTOS DE SEGURANÇA, LUMINÁRIAS NO TETO, SUPORTE DE SORO SOBRE A CABECEIRA DE MACA, SINALIZADOR COM SIRENE, BANCO PARA ACOMPANHANTES. SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA | R$89.274,00 | R$81.816,60 | VENCEDOR -8,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A) II, VEÍCULO (TIPO A) COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 127 – 140 CV, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES À FRENTE DE 01 A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DA CABINE PARA 02 PASSAGEIROS, JANELAS CORREDIÇAS ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA, JANELA LATERAL CORREDIÇA, MACA COM COLCHONETE FORRADO E CINTOS DE SEGURANÇA, LUMINÁRIAS NO TETO, SUPORTE DE SORO SOBRE A CABECEIRA DE MACA, SINALIZADOR COM SIRENE, BANCO PARA ACOMPANHANTES. SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA | R$89.274,00 | R$81.816,60 | VENCEDOR -8,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.548,00 | R$163.633,20 | -8,35% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A) I, VEÍCULO (TIPO A) COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 127 – 140 CV, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES À FRENTE DE 01 A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DA CABINE PARA 02 PASSAGEIROS, JANELAS CORREDIÇAS ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA, JANELA LATERAL CORREDIÇA, MACA COM COLCHONETE FORRADO E CINTOS DE SEGURANÇA, LUMINÁRIAS NO TETO, SUPORTE DE SORO SOBRE A CABECEIRA DE MACA, SINALIZADOR COM SIRENE, BANCO PARA ACOMPANHANTES. SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$7.439,50 | R$89.274,00 | Lote vencido por MERCAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$81.816,60-8,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A) II, VEÍCULO (TIPO A) COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 127 – 140 CV, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES À FRENTE DE 01 A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DA CABINE PARA 02 PASSAGEIROS, JANELAS CORREDIÇAS ENTRE O COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO MOTORISTA, JANELA LATERAL CORREDIÇA, MACA COM COLCHONETE FORRADO E CINTOS DE SEGURANÇA, LUMINÁRIAS NO TETO, SUPORTE DE SORO SOBRE A CABECEIRA DE MACA, SINALIZADOR COM SIRENE, BANCO PARA ACOMPANHANTES. SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$7.439,50 | R$89.274,00 | Lote vencido por MERCAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$81.816,60-8,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$14.879,00 | R$178.548,00 | R$163.633,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERCAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2022
FIM
14/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF