Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9063/2022
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 297/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 1%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/07/2022 09:00

Publicação: 11/07/2022 15:51

Homologação: 05/08/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2022 10:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 9063-2022 22/07/2022 14:29
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 16/08/2022 10:51
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 16/08/2022 10:52
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 16/08/2022 10:53
6 EDITAL 2 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9063-2022 11/07/2022 15:47
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/07/2022 15:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO 11/07/2022 15:47
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 11/07/2022 15:50
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROE INTERNO 16/08/2022 10:44
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO MINUTA DE EDITAL 11/07/2022 15:48
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 11/07/2022 15:48
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/07/2022 15:49


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9063/2022-DOEB 11/07/2022
2 Diário Oficial do Município aviso de homologação-doeb 08/08/2022
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9063/2022-MURAL FISICO 08/07/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9063/2022-DIARIO DO PARÁ 11/07/2022
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA 08/08/2022
6 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9063/2022-Portal da Transparência Municipal-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.barcarena.pa.qov.br/licitacao 11/07/2022


Participantes 1


CBAA- ASFALTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.099.585/0001-62

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$20.023.066,80 R$19.839.600,00 VENCEDOR
-0,92% do valor de referência
2 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RL - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$10.248.757,20 R$9.741.600,00 VENCEDOR
-4,95% do valor de referência
3 EMULSÃO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) R$7.588.572,75 R$5.991.975,00 VENCEDOR
-21,04% do valor de referência
4 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RR - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$102.203,00 R$84.200,00 VENCEDOR
-17,61% do valor de referência
5 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$202.253,20 R$200.400,00 VENCEDOR
-0,92% do valor de referência
6 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RL - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$103.522,80 R$98.400,00 VENCEDOR
-4,95% do valor de referência
7 EMULSÃO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) R$76.652,25 R$60.525,00 VENCEDOR
-21,04% do valor de referência
8 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RR - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) R$10.118.097,00 R$8.335.800,00 VENCEDOR
-17,61% do valor de referência
TOTAIS R$48.463.125,00 R$44.352.500,00 -8,48% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.960 R$5.056,33 R$20.023.066,80

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$19.839.600,00

-0,92% do valor de referência
2 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RL - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.980 R$5.176,14 R$10.248.757,20

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$9.741.600,00

-4,95% do valor de referência
3 EMULSÃO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.485 R$5.110,15 R$7.588.572,75

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$5.991.975,00

-21,04% do valor de referência
4 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RR - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.980 R$5.110,15 R$10.118.097,00

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$8.335.800,00

-17,61% do valor de referência
5 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$5.056,33 R$202.253,20

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$200.400,00

-0,92% do valor de referência
6 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RL - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$5.176,14 R$103.522,80

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$98.400,00

-4,95% do valor de referência
7 EMULSÃO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$5.110,15 R$76.652,25

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$60.525,00

-21,04% do valor de referência
8 EMULSÃO ASFALTICA CAIJONICA - RR - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$5.110,15 R$102.203,00

Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$84.200,00

-17,61% do valor de referência
TOTAIS 9.500 R$40.905,54 R$48.463.125,00 R$44.352.500,00


Contratos 2


Contrato nº 1269/2022

R$2.191.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0291/2023

R$6.418.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TAC 0291/2023

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2023

FIM
05/06/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF