Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2022
000063 - RIO MARIA
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 041/2022-000016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: HTTPS://RIOMARIA.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES-E-CONTRATOS/ FONE:(94) 99165-0735.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2022 09:00

Publicação: 11/07/2022 16:11

Homologação: 21/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL 11/07/2022 16:09
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 11/07/2022 16:09
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/07/2022 16:10
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 11/07/2022 16:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/07/2022 16:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/07/2022 15:54
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 11/07/2022 16:10
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 11/07/2022 16:10


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP - Ano XIII, Edição n° 3031, Págs. 68-69, Termo de Ratificação/ Extrato de Dispensa de Licitação/ Extrato de Contrato. Primeira e Segunda Coluna. 07/07/2022
2 Portal da Transparência https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ 11/07/2022


Participantes 1


ANGELA REZENDE DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 678.476.092-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) R$10.500,00 R$8.484,00 VENCEDOR
-19,20% do valor de referência
TOTAIS R$10.500,00 R$8.484,00 -19,20% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7 R$1.500,00 R$10.500,00

Lote vencido por ANGELA REZENDE DE OLIVEIRA pelo valor de R$8.484,00

-19,20% do valor de referência
TOTAIS 7 R$1.500,00 R$10.500,00 R$8.484,00


Contratos 1


Contrato nº 20220203

R$8.484,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ANGELA REZENDE DE OLIVEIRA 678.476.092-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação