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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 5841/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2110
Observação: seurb
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 09:30
Publicação: 28/01/2015 09:23
Homologação: 25/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | 09/04/2015 16:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA DE PREÇOS | 09/04/2015 16:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS | 09/04/2015 16:14 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2015 11:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 11/02/2015 11:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/01/2015 09:23 |
| 7 | EDITAL | EDITAL CP SRP 01- 2015 - LOGRADOUROS PÚBLICOS - | 24/02/2015 15:23 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_023_-_CONTROLE_INTERNO_-_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_MANUTENCAO,_RECUPERACAO_E_ADAPTACAO_DE_LOGRADOUROS_PUBLICOS_-_ASSINADO_300415_113414.PDF | 22/01/2015 16:17 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2015 11:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Comprasnet | 27/01/2015 |
| 2 | Outros | Comprasnet | 12/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PÁG 208 | 27/01/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Seção 3, pag. 164 | 10/02/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | LVI Nº 12.727 PÁG 11 | 27/01/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 12746 | 10/02/2015 |
| 7 | Site | SITE: DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | 27/01/2015 |
| 8 | Site | Site da PMB | 11/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ANEXOS DO EDITAL | R$12.414.324,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$12.414.324,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ANEXOS DO EDITAL | R$12.414.324,46 | R$12.163.510,71 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.414.324,46 | R$12.163.510,71 | -2,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ANEXOS DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | UNIDADE | - | 1 | R$12.414.324,46 | R$12.414.324,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.414.324,46 | R$12.414.324,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
ZL ENGENHARIA LTDA-EPP 19.934.572/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2015
FIM
19/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
ZL ENGENHARIA LTDA-EPP 19.934.572/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
12/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos