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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 023/2022 - SRP REPUBLICAÇÃO
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 070/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2022 09:00
Publicação: 12/07/2022 12:10
Homologação: 04/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 11/08/2022 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/08/2022 10:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/08/2022 10:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2022 11:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2022 11:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2022 11:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 12/07/2022 11:21 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 11/08/2022 10:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 11/08/2022 10:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2022 11:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2022 11:21 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2022 11:22 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 151, PAG: 280. | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO ATA DE REGISTRO E CONTRATO, NO D.O.U, SEÇÃO 3, N 152, PAG: 266, 267 | 11/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA, PAG: 198. | 11/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NO IOEPA, PAG: 216, 217. | 10/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NA FAMEP, PAG: 74. | 11/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D EATA DE REGISTRO E CONTRATO, NA FAMEP, PAG: 87, 88, 89. | 10/08/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA | 12/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA CONFECCIONADA COM LONA LOCOMATIVA BOLSA CONFECCIONADA PADRÃO FUNASA, IMPERMEÁVEL, EM TECIDO DE LONA Nº 10, 100% NA COR AZUL MARINHO OU PRETA A TIRA-COLO REGULÁVEL NA ALTURA. DIMENSÕES DE 64CM DE ALTURA COM A ABA ABERTA, 31CM COM A ABA FECHADA, 20 CM DE FUNDO, COM FOLES LATERAIS, 04 DIVISÕES INTERNAS, COSTURAS COM REFORÇO - ABA DO TECIDO VOLTADA PARA O INTERIOR DA COSTURA, SEM APRESENTAR CONTINUIDADE, PLANAS PARA EVITAR ENRUGAMENTO, DEBRUADAS COM CADARÇO EM POLIPROPILENO E DE CANTOS ARREDONDADOS. ABA DE FECHAMENTO: FORMADA POR PROLONGAMENTO DA PARTE SUPERIOR COM DOBRAS EM CADARÇO POLIPROPILENO, LARGURA DE 50MM. BOLSO INTERNO SEM LAPELA, COM ALTURA DE 44CM E 25MM DE FUNDO. LOCALIZADO NA ABA SUPERIOR DA BOLSA, SOB A ABA DE FECHAMENTO. ALÇA DA BOLSA COM CADARÇO EM POLIPROPILENO E REGULAGEM ATRAVÉS DOS PASSADORES EM FERRO CROMADO E FIXADO À BOLSA COM COSTURAS EM ‘X’, COM OMBREIRAS EM NYLON PRETO, COMPOSTAS AINDA DE 04 DIVISÓRIAS E DUAS BOLSAS SANFONADAS EM CADA LATERAL PARA COMPORTAR DOSADORES. BOLSA COM VISOR PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE CAMPO NA PARTE FRONTAL. COM PERSONALIZAÇÃO DE LOGOTIPOS BORDADOS. | R$20.498,00 | R$19.960,00 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| 2 | BONÉ, TIPO FRANCÊS, TIPO CAMINHONEIRO, CONFECCIONANDO EM BRIM; COR AZUL MARINHO COM LOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NOME “AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE” NA FRENTE; LADO ESQUERDO: LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, LADO DIREITO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, COSTURAS COM LINHA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO EM BORDAS INTERNAS EMBUTIDAS OU EM OVERLOQUE; ALÇA DE AJUSTE COM FECHOS PLÁSTICOS TIPO MACHO/FÊMEA COM PROTETOR DE NUCA. | R$4.800,00 | R$4.636,00 | VENCEDOR -3,42% do valor de referência |
| 3 | COLETE CONFECCIONADO EM TECIDO DE BRIM, 100 % ALGODÃO, DECOTE EM V, FECHAMENTO COM ZÍPER, DOIS BOLSOS INFERIORES, COM OPÇÃO DE CÓS OU ELÁSTICO, COM AS LOGOMARCAS DENTRO DAS NORMAS DO MUNICÍPIO, APLICADAS EM BORDADO DE 1ª QUALIDADE. (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS P, M, G. | R$14.000,00 | R$13.880,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 4 | CAMISA GOLA CARECA, MANGA LONGA 100% ALGODÃO DE COR BRANCA COM VIÉS NA MANGA E GOLA NA COR AZUL MARINHO, EFEITO DEGRADÊ NA BORDA DA CAMISA NO TOM AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS COM LOGOMARCA NA FRENTE (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), TAMANHOS P, M, G. | R$8.908,00 | R$8.680,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 5 | CAMISA GOLA CARECA, MANGA CURTA 100% ALGODÃO DE COR BRANCA COM VIÉS NA MANGA E GOLA NA COR AZUL MARINHO, EFEITO DEGRADÊ NA BORDA DA CAMISA NO TOM AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS COM LOGOMARCA NA FRENTE (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), TAMANHOS P, M, G. | R$7.058,00 | R$6.862,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 6 | BOTINA BOTA DE SEGURANÇA SOLADO CONSTITUÍDO DE DUAS CAMADAS DE POLIURETANO MAIS MACIA E LEVE PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO CAMINHAR; PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCO DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIASTES; QUE VENHA (FERIR LEVEMENTE A PELE) RESISTENTE A PENETRAÇÃO E À ABSORÇÃO DE ÁGUA – TAMANHO VARIADO – ACS. | R$14.000,00 | R$13.880,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.264,00 | R$67.898,00 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA CONFECCIONADA COM LONA LOCOMATIVA BOLSA CONFECCIONADA PADRÃO FUNASA, IMPERMEÁVEL, EM TECIDO DE LONA Nº 10, 100% NA COR AZUL MARINHO OU PRETA A TIRA-COLO REGULÁVEL NA ALTURA. DIMENSÕES DE 64CM DE ALTURA COM A ABA ABERTA, 31CM COM A ABA FECHADA, 20 CM DE FUNDO, COM FOLES LATERAIS, 04 DIVISÕES INTERNAS, COSTURAS COM REFORÇO - ABA DO TECIDO VOLTADA PARA O INTERIOR DA COSTURA, SEM APRESENTAR CONTINUIDADE, PLANAS PARA EVITAR ENRUGAMENTO, DEBRUADAS COM CADARÇO EM POLIPROPILENO E DE CANTOS ARREDONDADOS. ABA DE FECHAMENTO: FORMADA POR PROLONGAMENTO DA PARTE SUPERIOR COM DOBRAS EM CADARÇO POLIPROPILENO, LARGURA DE 50MM. BOLSO INTERNO SEM LAPELA, COM ALTURA DE 44CM E 25MM DE FUNDO. LOCALIZADO NA ABA SUPERIOR DA BOLSA, SOB A ABA DE FECHAMENTO. ALÇA DA BOLSA COM CADARÇO EM POLIPROPILENO E REGULAGEM ATRAVÉS DOS PASSADORES EM FERRO CROMADO E FIXADO À BOLSA COM COSTURAS EM ‘X’, COM OMBREIRAS EM NYLON PRETO, COMPOSTAS AINDA DE 04 DIVISÓRIAS E DUAS BOLSAS SANFONADAS EM CADA LATERAL PARA COMPORTAR DOSADORES. BOLSA COM VISOR PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE CAMPO NA PARTE FRONTAL. COM PERSONALIZAÇÃO DE LOGOTIPOS BORDADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$102,49 | R$20.498,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$19.960,00-2,62% do valor de referência |
| 2 | BONÉ, TIPO FRANCÊS, TIPO CAMINHONEIRO, CONFECCIONANDO EM BRIM; COR AZUL MARINHO COM LOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NOME “AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE” NA FRENTE; LADO ESQUERDO: LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, LADO DIREITO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, COSTURAS COM LINHA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO EM BORDAS INTERNAS EMBUTIDAS OU EM OVERLOQUE; ALÇA DE AJUSTE COM FECHOS PLÁSTICOS TIPO MACHO/FÊMEA COM PROTETOR DE NUCA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$24,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$4.636,00-3,42% do valor de referência |
| 3 | BOTINA BOTA DE SEGURANÇA SOLADO CONSTITUÍDO DE DUAS CAMADAS DE POLIURETANO MAIS MACIA E LEVE PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO CAMINHAR; PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCO DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIASTES; QUE VENHA (FERIR LEVEMENTE A PELE) RESISTENTE A PENETRAÇÃO E À ABSORÇÃO DE ÁGUA – TAMANHO VARIADO – ACS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$70,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$13.880,00-0,86% do valor de referência |
| 4 | CAMISA GOLA CARECA, MANGA LONGA 100% ALGODÃO DE COR BRANCA COM VIÉS NA MANGA E GOLA NA COR AZUL MARINHO, EFEITO DEGRADÊ NA BORDA DA CAMISA NO TOM AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS COM LOGOMARCA NA FRENTE (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), TAMANHOS P, M, G. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$44,54 | R$8.908,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$8.680,00-2,56% do valor de referência |
| 5 | CAMISA GOLA CARECA, MANGA CURTA 100% ALGODÃO DE COR BRANCA COM VIÉS NA MANGA E GOLA NA COR AZUL MARINHO, EFEITO DEGRADÊ NA BORDA DA CAMISA NO TOM AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS COM LOGOMARCA NA FRENTE (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), TAMANHOS P, M, G. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$35,29 | R$7.058,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$6.862,00-2,78% do valor de referência |
| 6 | COLETE CONFECCIONADO EM TECIDO DE BRIM, 100 % ALGODÃO, DECOTE EM V, FECHAMENTO COM ZÍPER, DOIS BOLSOS INFERIORES, COM OPÇÃO DE CÓS OU ELÁSTICO, COM AS LOGOMARCAS DENTRO DAS NORMAS DO MUNICÍPIO, APLICADAS EM BORDADO DE 1ª QUALIDADE. (LADO DIREITO: LOGOMARCA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E LADO ESQUERDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU) COSTA (NO CENTRO: NOME “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS P, M, G. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$70,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por M.R.DE OLIVEIRA DINIZ pelo valor de R$13.880,00-0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$346,32 | R$69.264,00 | R$67.898,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.R.DE OLIVEIRA DINIZ 07.670.734/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
08/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF