Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063-2022/FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/4/2698
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2022 09:00
Publicação: 13/07/2022 10:18
Homologação: 02/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/09/2022 14:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 21/09/2022 14:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/09/2022 14:15 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 21/09/2022 14:15 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2022 14:16 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2022 14:16 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2022 10:14 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL | 21/09/2022 14:16 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2022 10:14 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/07/2022 10:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 13/07/2022 10:15 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2022 14:17 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2022 14:17 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2022 10:15 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/07/2022 10:15 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/07/2022 10:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - n° 130 - pag. 294 | 13/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficia do Estado - n°35.042 - pag.127 | 13/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B13 | 13/07/2022 |
| 4 | Site | Site: http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ | 13/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHO ODONTOLÓGICO COM REGULAGEM DE ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. BASE GIRATÓRIA SOBRE 5 RODÍZIOS DUPLOS, SEM ARO PARA APOIO DOS PÉS. ESTRUTURA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO E COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DE BASE E DO ENCOSTO FEITOS POR PISTÃO DE GÁS ACIONADOS POR UMA ALAVANCA, REVESTIDO POR ESTOFAMENTO EM PVC DE FÁCIL LIMPEZA, SEM COSTURA, DE ALTA DENSIDADE E ANTI-CHAMAS. GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$10.718,40 | R$8.999,10 | VENCEDOR -16,04% do valor de referência |
| 2 | MOTOR ELÉTRICO PARA INSTRUMENTAÇÃO ROTATÓRIA PARA USO ENDODÔNTICO. CONTRA-ÂNGULO COM CABEÇA PEQUENA E POSSÍVEL AJUSTE EM, NO MÍNIMO, 6 POSIÇÕES DIFERENTES. REALIZAR OS MOVIMENTOS RECIPROCANTE E ROTATÓRIO CONVENCIONAL. MÍNIMO DE 6 PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS DE FÁBRICA E 7 PROGRAMAS LIVRES. ACIONAMENTO DO MOTOR NA PEÇA DE MÃO. TELA DE LCD COLORIDA E AMPLA. OPÇÃO AUTO REVERSO. FUNCIONAMENTO LIGADO A FONTE OU A BATYERIA. AUTONOMIA MÍNIMA DE BATERIA DE 2 HORAS. COMPONENTES MÍNIMOS: UNIDADE DE CONTROLE. PEÇA DE MÃO MOTORIZADA COM CABO E CONECTOR. CONTRA-ÂNGULO 6:1. BASE PARA A PEÇA DE MÃO. BOCAL ADAPTADOR DE SPRAY. CARTÃO DE TORQUE. MANUAL DO USUÁRIO. * CEO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$12.628,78 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$23.347,18 | R$8.999,10 | -61,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR ELÉTRICO PARA INSTRUMENTAÇÃO ROTATÓRIA PARA USO ENDODÔNTICO. CONTRA-ÂNGULO COM CABEÇA PEQUENA E POSSÍVEL AJUSTE EM, NO MÍNIMO, 6 POSIÇÕES DIFERENTES. REALIZAR OS MOVIMENTOS RECIPROCANTE E ROTATÓRIO CONVENCIONAL. MÍNIMO DE 6 PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS DE FÁBRICA E 7 PROGRAMAS LIVRES. ACIONAMENTO DO MOTOR NA PEÇA DE MÃO. TELA DE LCD COLORIDA E AMPLA. OPÇÃO AUTO REVERSO. FUNCIONAMENTO LIGADO A FONTE OU A BATYERIA. AUTONOMIA MÍNIMA DE BATERIA DE 2 HORAS. COMPONENTES MÍNIMOS: UNIDADE DE CONTROLE. PEÇA DE MÃO MOTORIZADA COM CABO E CONECTOR. CONTRA-ÂNGULO 6:1. BASE PARA A PEÇA DE MÃO. BOCAL ADAPTADOR DE SPRAY. CARTÃO DE TORQUE. MANUAL DO USUÁRIO. * CEO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$6.314,39 | R$12.628,78 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOCHO ODONTOLÓGICO COM REGULAGEM DE ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. BASE GIRATÓRIA SOBRE 5 RODÍZIOS DUPLOS, SEM ARO PARA APOIO DOS PÉS. ESTRUTURA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO E COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DE BASE E DO ENCOSTO FEITOS POR PISTÃO DE GÁS ACIONADOS POR UMA ALAVANCA, REVESTIDO POR ESTOFAMENTO EM PVC DE FÁCIL LIMPEZA, SEM COSTURA, DE ALTA DENSIDADE E ANTI-CHAMAS. GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 15 | R$714,56 | R$10.718,40 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$8.999,10-16,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$7.028,95 | R$23.347,18 | R$8.999,10 | |||