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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-09SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 725/2022 - 6/2022-09SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 11:00
Publicação: 13/07/2022 11:29
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 13/07/2022 11:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2022 11:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/07/2022 11:28 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 10/02/2023 12:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2022 11:28 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/07/2022 11:29 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 13/07/2022 11:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220549, Página 299, Seção 3, nº 130. | 12/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220549, Página 13, nº 191. | 12/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220549, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 13/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW TRIBO DE JAH. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAH PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TRIBO DE JAH PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022. | R$60.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$42.000,00 | -30,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW TRIBO DE JAH. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAH PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TRIBO DE JAH PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW TRIBO DE JAH. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAH PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TRIBO DE JAH PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA pelo valor de R$42.000,00-30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA 32.372.827/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
22/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA 32.372.827/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
22/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF