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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-023-PMO/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-023-PMO/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2022 09:00
Publicação: 13/07/2022 16:09
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 27/07/2022 16:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 27/07/2022 16:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2022 16:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2022 16:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2022 15:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2022 15:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/07/2022 15:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 13/07/2022 15:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 023-PMO-2022 | 21/09/2022 09:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2022 15:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/07/2022 15:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2022 15:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 13/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 13/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 13/07/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 13/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 13/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR ANUAL ESTIMADO DAS PASSAGENS (VALOR FIXO, NÃO PODENDO, PORTANTO, SER ALTERADO EM NENHUMA PERSPECTIVA, UMA VEZ QUE ESSES VALORES SATISFARÃO OS CUSTOS DAS POSSÍVEIS PASSAGENS PARA O TIPO DE VIAGEM EXIGIDA). | R$800.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RAV - REMUNERAÇÃO ESTIMADA DO AGENTE DE VIAGEM - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, IDA E VOLTA, COM DESPACHO DE UM VOLUME DE PASSAGENS DE 23KG (VINTE E TRÊS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE FÍSICO OU ELETRÔNICO, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMUNERAÇÃO DE AGENTE DE VIAGEM. | R$10.904,00 | R$8,00 | VENCEDOR -99,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$810.904,00 | R$800.008,00 | -1,34% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAV - REMUNERAÇÃO ESTIMADA DO AGENTE DE VIAGEM - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, IDA E VOLTA, COM DESPACHO DE UM VOLUME DE PASSAGENS DE 23KG (VINTE E TRÊS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE FÍSICO OU ELETRÔNICO, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMUNERAÇÃO DE AGENTE DE VIAGEM. | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800 | R$13,63 | R$10.904,00 | Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$8,00-99,93% do valor de referência |
| 2 | VALOR ANUAL ESTIMADO DAS PASSAGENS (VALOR FIXO, NÃO PODENDO, PORTANTO, SER ALTERADO EM NENHUMA PERSPECTIVA, UMA VEZ QUE ESSES VALORES SATISFARÃO OS CUSTOS DAS POSSÍVEIS PASSAGENS PARA O TIPO DE VIAGEM EXIGIDA). | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$800.000,00 | R$800.000,00 | Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$800.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 801 | R$800.013,63 | R$810.904,00 | R$800.008,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
28/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
28/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
28/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
28/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF