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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/7/4899
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2022 09:00
Publicação: 14/07/2022 10:24
Homologação: 01/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 | 02/09/2022 10:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 02/09/2022 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/09/2022 10:16 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/09/2022 10:16 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2022 10:16 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2022 10:17 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 14/07/2022 09:27 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 02/09/2022 10:19 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/07/2022 09:27 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/07/2022 09:27 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/07/2022 09:28 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 290/2022 HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2022 10:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 210/2022 | 02/09/2022 10:17 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 261/2022 MINUTA DE EDITAL | 14/07/2022 09:29 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/07/2022 09:29 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 14/07/2022 09:29 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 132, Seção 3, Página: 250 | 14/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.046, Página: 107 | 14/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1718, Páginas: 11 a 13 | 02/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1719, Página: 2 | 03/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1720, Páginas: 12 e 13 | 04/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1722, Páginas: 1 e 2 | 08/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1723, Páginas: 1 | 09/08/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1725, Páginas: 5 | 11/08/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 14/07/2022 |
| 10 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-lcitacoes/ | 14/07/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-062-2022-srp/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 14/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML | R$117.300,00 | R$44.880,00 | VENCEDOR -61,74% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$39.100,00 | R$14.960,00 | VENCEDOR -61,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.400,00 | R$59.840,00 | -61,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 102.000 | R$1,15 | R$117.300,00 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$44.880,00-61,74% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 34.000 | R$1,15 | R$39.100,00 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$14.960,00-61,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 136.000 | R$2,30 | R$156.400,00 | R$59.840,00 | |||