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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N° 6/2022-005
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20220712-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 10:00
Publicação: 21/07/2022 16:10
Homologação: 18/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA MIDIA | 21/07/2022 15:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 15:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/07/2022 15:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2022 14:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 15:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/07/2022 15:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/07/2022 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMQ | 20/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 20/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHAGEM LENDARIO RUBI | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARELHAGEM RUBI LIGTH | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.000,00 | R$70.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHAGEM RUBI LIGTH | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARELHAGEM LENDARIO RUBI | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF