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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00015-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00015/2022-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2022 09:00
Publicação: 21/07/2022 10:33
Homologação: 10/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/08/2022 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 29/08/2022 11:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO PROPOSTAS | 29/08/2022 11:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2022 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2022 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 10:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 10:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/07/2022 10:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/07/2022 10:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 11:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2022 10:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 10:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 10:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG.137 | 21/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 35, EDIÇÃO Nº 3040 | 20/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 20/07/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 21/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEUS 12-16.5 MENOR RETROESCAVADEIRA | R$24.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000-20 COMUM | R$45.750,00 | R$45.690,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEUS 7.50-16LT CL 830 | R$30.500,00 | R$29.925,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| 4 | PNEUS 295/80R 22.5 | R$66.083,50 | R$0,00 | |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.9-24 TRASEIRA | R$79.706,60 | R$79.140,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-34 DIANTEIRA | R$81.984,06 | R$81.666,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEUS 17.5-25 | R$93.533,40 | R$0,00 | |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEUS 900X20 | R$61.000,00 | R$60.750,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22.5 | R$91.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEUS 215/75R 17.5 | R$61.000,00 | R$60.680,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEUS 19-5L-24 RETROESCAVADEIRA | R$93.533,40 | R$0,00 | |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-30 | R$89.466,60 | R$0,00 | |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.00-24 PATROL | R$174.460,00 | R$173.272,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEUS 12.4.24 MENOR TRATOR | R$65.066,60 | R$40.620,00 | VENCEDOR -37,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.057.984,16 | R$571.743,00 | -45,96% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEUS 12-16.5 MENOR RETROESCAVADEIRA | R$24.400,00 | R$24.160,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 2 | PNEUS 295/80R 22.5 | R$66.083,50 | R$65.500,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.9-24 TRASEIRA | R$79.706,60 | R$0,00 | |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-34 DIANTEIRA | R$81.984,06 | R$0,00 | |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEUS 17.5-25 | R$93.533,40 | R$86.200,00 | VENCEDOR -7,84% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEUS 900X20 | R$61.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEUS 7.50-16LT CL 830 | R$30.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEUS 215/75R 17.5 | R$61.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEUS 19-5L-24 RETROESCAVADEIRA | R$93.533,40 | R$33.400,00 | VENCEDOR -64,29% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-30 | R$89.466,60 | R$64.240,00 | VENCEDOR -28,20% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.00-24 PATROL | R$174.460,00 | R$0,00 | |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEUS 12.4.24 MENOR TRATOR | R$65.066,60 | R$0,00 | |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000-20 COMUM | R$45.750,00 | R$0,00 | |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22.5 | R$91.500,00 | R$79.400,00 | VENCEDOR -13,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.057.984,16 | R$352.900,00 | -66,64% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEUS 12-16.5 MENOR RETROESCAVADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.220,00 | R$24.400,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$24.160,00-0,98% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000-20 COMUM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.525,00 | R$45.750,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$45.690,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEUS 12.4.24 MENOR TRATOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.253,33 | R$65.066,60 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$40.620,00-37,57% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.00-24 PATROL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$3.965,00 | R$174.460,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$173.272,00-0,68% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4.473,33 | R$89.466,60 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$64.240,00-28,20% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEUS 19-5L-24 RETROESCAVADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4.676,67 | R$93.533,40 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$33.400,00-64,29% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEUS 215/75R 17.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.525,00 | R$61.000,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$60.680,00-0,52% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.830,00 | R$91.500,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$79.400,00-13,22% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEUS 900X20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.220,00 | R$61.000,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$60.750,00-0,41% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEUS 17.5-25 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4.676,67 | R$93.533,40 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$86.200,00-7,84% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEUS 18.4-34 DIANTEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$4.554,67 | R$81.984,06 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$81.666,00-0,39% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEUS 14.9-24 TRASEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.985,33 | R$79.706,60 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$79.140,00-0,71% do valor de referência |
| 13 | PNEUS 295/80R 22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.321,67 | R$66.083,50 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$65.500,00-0,88% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEUS 7.50-16LT CL 830 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.220,00 | R$30.500,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$29.925,00-1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 427 | R$39.446,67 | R$1.057.984,16 | R$924.643,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF