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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº PE 9/2022-008FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010704/2022-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2022 15:00
Publicação: 20/07/2022 21:52
Homologação: 13/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2022 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES ABERTURA. | 22/11/2022 10:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/11/2022 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2022 10:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2023 10:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2022 23:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2022 23:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2022 23:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS ESTIMADO | 19/07/2022 23:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2022 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 10:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2022 23:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2022 23:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia | 19/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 19/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 19/07/2022 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico | 19/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | portal da transparência | 19/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (DOU) | R$90.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | R$131.592,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -13,37% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL. | R$136.992,00 | R$105.600,00 | VENCEDOR -22,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.584,00 | R$219.600,00 | -38,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (DOU) | R$90.000,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -24,00% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | R$131.592,00 | R$0,00 | |
| 3 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL. | R$136.992,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$358.584,00 | R$68.400,00 | -80,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (DOU) | CENTÍMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$75,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$68.400,00-24,00% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | CENTÍMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$109,66 | R$131.592,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$114.000,00-13,37% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL. | CENTÍMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$114,16 | R$136.992,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$105.600,00-22,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.600 | R$298,82 | R$358.584,00 | R$288.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
12/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2024
FIM
12/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF