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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13259/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2022 10:31
Publicação: 20/07/2022 09:42
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 20/07/2022 09:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2022 09:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/07/2022 09:26 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2022 09:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2022 09:30 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 20/07/2022 09:24 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/07/2022 09:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - Termo de Ratificação da Inexigibilidade - D.O.M - Ano LXIII - Nº 14.517 | 11/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicação no GIIG, vinculado ao Portal da Transparência. | 12/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SENSOR DE FLUXO PROXIMAL ADULTO PARA INTER-5 PLUS (PCT. C/ 5 UNDS.) REF.: 136.00310G, MARCA INTERMED. | R$11.050,00 | R$11.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CIRCUITO PACIENTE PED/ADU REF.: 6981, MARCA PROTEC. PARA TODOS OS VENTILADORES INTERMED. | R$75.600,00 | R$75.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | JARRA UNIVERSAL PARA UMIDIFICADOR REF.: 6178, MARCA PROTEC. PARA TODOS VENTILADORES INTERMED. | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIAFRAGMA DE SILICONE IX5 (PCT. C/ 4 UNDS.) REF.: 130.01362AG, MARCA INTERMED. | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SENSOR DE O2 PARA VENTILADOR LNTER-5 PLUS REF.: 151.00900, MARCA INTERMED. | R$71.400,00 | R$71.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VÁLVULA DE EXALAÇÃO INTER-5 PLUS REF.: 150.00550, MARCA INTERMED. | R$4.080,00 | R$4.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SENSOR DE FLUXO EXPIRATÓRIO PARA IX5 REF.: 179.00734, MARCA INTERMED. | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | DIAFRAGMA DE SILICONE INTER-5 PLUS (PCT. C/ 4 UNDS.) REF.: 130.01362G, MARCA INTERMED. | R$4.080,00 | R$4.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VÁLVULA DE EXALAÇÃO IX5 REF.: 177.00437, MARCA INTERMED. | R$8.500,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$266.610,00 | R$266.610,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRCUITO PACIENTE PED/ADU REF.: 6981, MARCA PROTEC. PARA TODOS OS VENTILADORES INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$900,00 | R$75.600,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$75.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | JARRA UNIVERSAL PARA UMIDIFICADOR REF.: 6178, MARCA PROTEC. PARA TODOS VENTILADORES INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$600,00 | R$50.400,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$50.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SENSOR DE FLUXO EXPIRATÓRIO PARA IX5 REF.: 179.00734, MARCA INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$720,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIAFRAGMA DE SILICONE IX5 (PCT. C/ 4 UNDS.) REF.: 130.01362AG, MARCA INTERMED. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$220,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VÁLVULA DE EXALAÇÃO IX5 REF.: 177.00437, MARCA INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$170,00 | R$8.500,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$8.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DIAFRAGMA DE SILICONE INTER-5 PLUS (PCT. C/ 4 UNDS.) REF.: 130.01362G, MARCA INTERMED. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$240,00 | R$4.080,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$4.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VÁLVULA DE EXALAÇÃO INTER-5 PLUS REF.: 150.00550, MARCA INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34 | R$120,00 | R$4.080,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$4.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SENSOR DE FLUXO PROXIMAL ADULTO PARA INTER-5 PLUS (PCT. C/ 5 UNDS.) REF.: 136.00310G, MARCA INTERMED. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$650,00 | R$11.050,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$11.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SENSOR DE O2 PARA VENTILADOR LNTER-5 PLUS REF.: 151.00900, MARCA INTERMED. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$4.200,00 | R$71.400,00 | Lote vencido por BLB ELETRONICA LTDA - EPP pelo valor de R$71.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 378 | R$7.820,00 | R$266.610,00 | R$266.610,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLB ELETRONICA LTDA - EPP 04.220.505/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
11/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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