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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 2022/01.19.003-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2022 09:30
Publicação: 20/07/2022 17:37
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/09/2022 08:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/09/2022 08:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2022 08:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2022 08:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2022 17:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2022 17:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2022 17:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 20/07/2022 17:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/09/2022 08:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2022 17:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 20/07/2022 17:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 09:02 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 136, página 205 | 20/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado, edição 35052, página 111 | 20/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Municipal | 20/07/2022 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 20/07/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Para, Economia B8 | 20/07/2022 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação - www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/07/2022 |
| 7 | Site | Aviso de Licitação - Facebook - Setor de Licitação | 20/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação -https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 20/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA:79HP, ANO/MODELOMÍNIMO 2022/2022, PESO VAZIA:7.100KG, HORAS 0KM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CAP. MÍNIMA CARREGADEIRA:1M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO:4.425M. EQUIPADO COM LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA E DIRECIONAL, FARÓIS DE SERVIÇO, SINAIS SONOROS, E LUZ DE RÉ SINCRONIZADOS, BUZINA, ESPELHOS RETROVISORES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$638.375,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -37,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$638.375,00 | R$400.000,00 | -37,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA:79HP, ANO/MODELOMÍNIMO 2022/2022, PESO VAZIA:7.100KG, HORAS 0KM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CAP. MÍNIMA CARREGADEIRA:1M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO:4.425M. EQUIPADO COM LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA E DIRECIONAL, FARÓIS DE SERVIÇO, SINAIS SONOROS, E LUZ DE RÉ SINCRONIZADOS, BUZINA, ESPELHOS RETROVISORES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$638.375,00 | R$638.375,00 | Lote vencido por REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA pelo valor de R$400.000,00-37,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$638.375,00 | R$638.375,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 17.449.881/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF