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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 094/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2022 09:30
Publicação: 21/07/2022 09:21
Homologação: 10/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2022 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2022 13:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2022 13:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2022 13:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 09:04 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 21/07/2022 09:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 09:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 09:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 21/07/2022 09:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/10/2022 13:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 09:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE PREÇOS | 21/07/2022 09:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 09:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 137, SEÇÃO 3, PÁG. 240 - AVISO DE LICITAÇÃO | 21/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3041 - Aviso de Licitação | 21/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 21/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES | R$56.281,96 | R$23.649,94 | VENCEDOR -57,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.281,96 | R$23.649,94 | -57,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS | R$37.995,82 | R$31.663,24 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.995,82 | R$31.663,24 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 1,5 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$245,00 | R$1.225,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 5 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$3.765,16 | R$7.530,32 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 2 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$273,33 | R$273,33 |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 3 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$333,33 | R$999,99 |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 5 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$473,33 | R$946,66 |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBA CENTRÍFUGA DE 0,5 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$540,00 | R$540,00 |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 0,5 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$803,33 | R$4.016,65 |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 1 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$896,66 | R$6.276,62 |
| 9 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 1,5 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$936,66 | R$2.809,98 |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 0,5 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$183,33 | R$1.099,98 |
| 11 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBA CENTRÍFUGA 1 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$440,66 | R$440,66 |
| 12 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS 1 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$216,66 | R$866,64 |
| 13 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 2 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$1.053,33 | R$2.106,66 |
| 14 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS DE 3 CV (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$2.050,00 | R$8.200,00 |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBA CENTRÍFUGA 2 CV. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$663,33 | R$663,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47 | R$12.874,11 | R$37.995,82 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADOR DE 7,5 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$660,00 | R$3.300,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADOR DE 18 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$986,66 | R$5.919,96 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADOR DE 60 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.590,00 | R$1.590,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES DE 7,5 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$2.564,00 | R$10.256,00 |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES DE 18 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$4.426,00 | R$26.556,00 |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES DE 50 KVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.660,00 | R$8.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23 | R$18.886,66 | R$56.281,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
J.S.C. DOS SANTOS - ME 14.690.470/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
12/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF