Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/1709001/2021-DL-PMSAT-SEMED
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1709001/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000 - SALA DA CPL
Observação: processos reinseridos por fundos municipais, diante da orientaÇÃo dos tÉcnicos desse tribunal de contas. haja vista, estarem inseridos na aba da prefeitura municipal, e por equÍvoco tambÉm foi lanÇada na aba da secretÁria da saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 10:00
Publicação: 21/07/2022 11:09
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 21/07/2022 11:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 11:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/07/2022 11:08 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2022 11:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 11:09 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/07/2022 11:09 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA FORNECEDOR | 21/07/2022 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - SEÇÃO 03 - EDIÇÃO 208 - PÁG 324 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 34757 - PÁG 135 | 05/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO: quadro de avisos da prefeitura municipal. | 05/11/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | TRANSPORTE ESCOLAR - DISPENSA - 7/1709001/2021-DL-PMSAT-SEMED | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SÃO LUIZ / BORRALHO | R$5.227,20 | R$5.227,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SÃO BRAZ, MARAMBAIA, NOVA CANAÃ / TAUÁ | R$7.840,80 | R$7.840,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COCAL, SÃO JOSÉ, REMÉDIOS / TRACUATEUA | R$19.602,00 | R$19.602,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COCAL, SÃO JOSÉ, REMÉDIOS / TRACUATEUA | R$19.602,00 | R$19.602,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMPO LIMPO, BOM JESUS / KM 29 | R$14.374,80 | R$14.374,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CORAÇÃO DE JESUS, KM 32 / KM 29 | R$13.068,00 | R$13.068,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMPO SERRA / KM 29 | R$16.988,40 | R$16.988,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TV. C / KM 29 | R$17.641,80 | R$17.641,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MARACANÃ / TAUÁ | R$9.147,60 | R$9.147,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FERREIRA PENA, FREJO, KM 12 / TAUÁ | R$22.869,00 | R$22.869,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FERREIRA PENA, FREJO, KM 12 / TAUÁ | R$22.869,00 | R$22.869,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SÃO TOMÉ, TROMBETAS / SANTA MARIA | R$9.801,00 | R$9.801,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SÃO TOMÉ, TROMBETAS / SANTA MARIA | R$9.801,00 | R$9.801,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÁGUA BOA, BELENZINHO / VILA ESPÍRITO SANTO | R$9.801,00 | R$9.801,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | SANTANA, FORTALEZA, LARANJAL / BORRALHO | R$19.602,00 | R$19.602,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.235,60 | R$218.235,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SÃO LUIZ / BORRALHO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.056 | R$4,95 | R$5.227,20 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$5.227,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SANTANA, FORTALEZA, LARANJAL / BORRALHO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$4,95 | R$19.602,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$19.602,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COCAL, SÃO JOSÉ, REMÉDIOS / TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$4,95 | R$19.602,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$19.602,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COCAL, SÃO JOSÉ, REMÉDIOS / TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$4,95 | R$19.602,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$19.602,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMPO LIMPO, BOM JESUS / KM 29 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.904 | R$4,95 | R$14.374,80 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$14.374,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CORAÇÃO DE JESUS, KM 32 / KM 29 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.640 | R$4,95 | R$13.068,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$13.068,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMPO SERRA / KM 29 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.432 | R$4,95 | R$16.988,40 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$16.988,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TV. C / KM 29 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.564 | R$4,95 | R$17.641,80 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$17.641,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MARACANÃ / TAUÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.848 | R$4,95 | R$9.147,60 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$9.147,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FERREIRA PENA, FREJO, KM 12 / TAUÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.620 | R$4,95 | R$22.869,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$22.869,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FERREIRA PENA, FREJO, KM 12 / TAUÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.620 | R$4,95 | R$22.869,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$22.869,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SÃO TOMÉ, TROMBETAS / SANTA MARIA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.980 | R$4,95 | R$9.801,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$9.801,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SÃO TOMÉ, TROMBETAS / SANTA MARIA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.980 | R$4,95 | R$9.801,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$9.801,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÁGUA BOA, BELENZINHO / VILA ESPÍRITO SANTO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.980 | R$4,95 | R$9.801,00 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$9.801,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | SÃO BRAZ, MARAMBAIA, NOVA CANAÃ / TAUÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.584 | R$4,95 | R$7.840,80 | Lote vencido por V DA S FREITAS SERVIÇOS pelo valor de R$7.840,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44.088 | R$74,25 | R$218.235,60 | R$218.235,60 | |||