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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2022-SESMA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 2022.02.05.001-SESMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2022 10:00
Publicação: 21/07/2022 11:49
Homologação: 15/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/07/2022 12:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/07/2022 12:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2022 12:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2022 12:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 11:46 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 21/07/2022 11:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 11:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 21/07/2022 11:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2022 12:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2022 11:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 11:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 11:48 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Aviso de Licitação PE nº 33/2022 - SESMA, Edição nº 90, Seção 3, página nº 332 | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-AVISO DE ALTERAÇÃO - PE Nº33/2022-SESMA- Edição nº 100, Seção 3, página nº 343 | 27/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-Aviso de Licitação PE nº 033/2022-SESMA, Edição nº34.969, página nº 178 | 13/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE ALTERAÇÃO - PE Nº 33/2022 SESMA, Edição nº 34.985, página nº 130 | 27/05/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA-AVISO DE ALTERAÇÃO - PE Nº 33/2022 SESMA | 27/05/2022 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA-Aviso de Licitação PE nº33/2022 - SESMA | 13/05/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - Aviso de Licitação PE nº 033/2022-SESMA, Edição nº 13.783, ECONOMIA B8 | 13/05/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ-AVISO DE ALTERAÇÃO - PE Nº 33/2022-SESMA, Edição nº 13.797, Economia B10 | 27/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/05/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | ERRATA DE LICITAÇÃO - https://altamira.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-033-2022-sesma/ | 27/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - PGRSS | R$52.500,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -31,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$36.000,00 | -31,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - PGRSS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$52.500,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por ENGESEMBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$36.000,00-31,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$52.500,00 | R$52.500,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGESEMBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 22.204.383/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
16/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF