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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 080/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 415 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 09:00
Publicação: 21/07/2022 11:54
Homologação: 06/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 26/10/2022 10:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2022 10:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 26/10/2022 10:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2022 10:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/10/2022 10:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2022 10:44 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 26/10/2022 10:44 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 26/10/2022 10:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOU SEÇÃO 3; Nº 128; PÁG 246 | 08/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portaltransparencia.gov.br/ | 08/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$91.000,00 | R$91.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$141.250,00 | R$141.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$100.500,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$332.750,00 | R$332.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.750 | R$52,00 | R$91.000,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$91.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$67,00 | R$100.500,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$100.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.250 | R$113,00 | R$141.250,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$141.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.500 | R$232,00 | R$332.750,00 | R$332.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
06/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF