Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022-FME
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 015/2022-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2022 10:00
Publicação: 21/07/2022 17:17
Homologação: 23/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2022 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/08/2022 16:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/08/2022 16:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 19/08/2022 16:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2022 10:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 15:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 16:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 15:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 21/07/2022 16:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/08/2022 10:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2022 17:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 16:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2022 15:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 22/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO. | 22/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLARINETE EM BB | R$23.808,00 | R$23.808,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTANTE PARA PARTITURA MS2 STANDART | R$4.639,80 | R$4.620,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 3 | SAX TENOR | R$24.510,00 | R$21.900,00 | VENCEDOR -10,65% do valor de referência |
| 4 | FLAUTA TRANSVERSAL | R$18.965,00 | R$18.965,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TROMPETES BB | R$20.300,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -26,11% do valor de referência |
| 6 | TROMBONES DE VARA | R$22.730,00 | R$14.499,95 | VENCEDOR -36,21% do valor de referência |
| 7 | BOMBARDINO BB | R$24.069,99 | R$18.750,00 | VENCEDOR -22,10% do valor de referência |
| 8 | BOMBARDÃO BB | R$8.886,33 | R$8.250,00 | VENCEDOR -7,16% do valor de referência |
| 9 | VIOLINOS HOFMA 4/4 | R$12.838,80 | R$11.000,00 | VENCEDOR -14,32% do valor de referência |
| 10 | VIOLÃO 6 CORDAS COM TENSOR GIANINE | R$11.363,30 | R$9.000,00 | VENCEDOR -20,80% do valor de referência |
| 11 | VIOLONCELLO | R$25.749,00 | R$18.024,30 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 12 | BATERIA X PRO. COMPLETA | R$8.243,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -9,01% do valor de referência |
| 13 | TECLADO CASIO CTX 700 SEMIPROFISSIONAL 5/8 61 TECLAS | R$19.416,65 | R$16.000,00 | VENCEDOR -17,60% do valor de referência |
| 14 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA CLARINETE NUMERO 2 E 1/2 | R$1.406,66 | R$1.330,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 15 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA SAX ALTO NUMERO 2 E 1/2 | R$1.556,66 | R$1.160,00 | VENCEDOR -25,48% do valor de referência |
| 16 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA SAX TENOR NUMERO 2 E 1/2 | R$1.386,00 | R$1.330,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| 17 | SAX ALTO EB. | R$32.533,32 | R$29.200,00 | VENCEDOR -10,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.402,51 | R$220.337,25 | -16,03% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLARINETE EM BB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$3.968,00 | R$23.808,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$23.808,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SAX ALTO EB. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$8.133,33 | R$32.533,32 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$29.200,00-10,25% do valor de referência |
| 3 | SAX TENOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$8.170,00 | R$24.510,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$21.900,00-10,65% do valor de referência |
| 4 | FLAUTA TRANSVERSAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.793,00 | R$18.965,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$18.965,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TROMPETES BB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$4.060,00 | R$20.300,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$15.000,00-26,11% do valor de referência |
| 6 | TROMBONES DE VARA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$4.546,00 | R$22.730,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$14.499,95-36,21% do valor de referência |
| 7 | BOMBARDINO BB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$8.023,33 | R$24.069,99 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$18.750,00-22,10% do valor de referência |
| 8 | BOMBARDÃO BB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.886,33 | R$8.886,33 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$8.250,00-7,16% do valor de referência |
| 9 | VIOLINOS HOFMA 4/4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.283,88 | R$12.838,80 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$11.000,00-14,32% do valor de referência |
| 10 | VIOLÃO 6 CORDAS COM TENSOR GIANINE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.136,33 | R$11.363,30 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$9.000,00-20,80% do valor de referência |
| 11 | VIOLONCELLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$8.583,00 | R$25.749,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$18.024,30-30,00% do valor de referência |
| 12 | BATERIA X PRO. COMPLETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.243,00 | R$8.243,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$7.500,00-9,01% do valor de referência |
| 13 | TECLADO CASIO CTX 700 SEMIPROFISSIONAL 5/8 61 TECLAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.883,33 | R$19.416,65 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$16.000,00-17,60% do valor de referência |
| 14 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA CLARINETE NUMERO 2 E 1/2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$703,33 | R$1.406,66 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$1.330,00-5,45% do valor de referência |
| 15 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA SAX ALTO NUMERO 2 E 1/2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$778,33 | R$1.556,66 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$1.160,00-25,48% do valor de referência |
| 16 | CAIXA DE PALHETAS WANDORE PARA SAX TENOR NUMERO 2 E 1/2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$693,00 | R$1.386,00 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$1.330,00-4,04% do valor de referência |
| 17 | ESTANTE PARA PARTITURA MS2 STANDART | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$154,66 | R$4.639,80 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$4.620,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 97 | R$75.038,85 | R$262.402,51 | R$220.337,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
R N CORREA ALVES LTDA 08.543.179/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF