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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#56/2022 SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 1562224/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2022 09:30
Publicação: 21/07/2022 19:40
Homologação: 08/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/08/2022 17:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2022 17:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/08/2022 17:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2022 17:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2022 17:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 19:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 16:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 19:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/07/2022 16:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2022 10:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 16:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 16:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 16:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 137 E PAG. 228 | 21/07/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B13 | 21/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 21/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA ARTICULADA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS EM LINHA, 04 TEMPOS, TURBO ALIMENTADO, INJEÇÃO DIRETA COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE NO MÍNIMO – DE 140 HP (DEVE ATENDER A NORMA MAR-1 DO PROCONVE); B) TRANSMISSÃO – COM TROCA AUTOMÁTICA - TIPO POWERSHIFT OU CONVERSOR DE TORQUE COM 06 VELOCIDADES AVANTE E 03 A RÉ, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE FALHAS E DISPOSITIVO QUE PERMITA A LOCOMOÇÃO DA MÁQUINA EM CASO DE FALHA; C) FREIO DE SERVIÇO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO, AUTO AJUSTÁVEIS, DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO E CIRCUITOS INDEPENDENTES PARA CADA LADO DO EIXO TRASEIRO; D) CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO; E) LÂMINA COM FACAS E BORDAS CORTANTES SUBSTITUÍVEIS DE 3,6 METROS COM GIRO DE 360°CONTÍNUO; F) PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 14.400 KG. G) RIPPER TRASEIRO HIDRÁULICO DE 05 DENTES; COM SUPORTE PARA NO MÍNIMO 05 DENTES. H) COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. | R$1.347.360,12 | R$1.042.200,00 | VENCEDOR -22,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.347.360,12 | R$1.042.200,00 | -22,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA ARTICULADA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS EM LINHA, 04 TEMPOS, TURBO ALIMENTADO, INJEÇÃO DIRETA COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE NO MÍNIMO – DE 140 HP (DEVE ATENDER A NORMA MAR-1 DO PROCONVE); B) TRANSMISSÃO – COM TROCA AUTOMÁTICA - TIPO POWERSHIFT OU CONVERSOR DE TORQUE COM 06 VELOCIDADES AVANTE E 03 A RÉ, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE FALHAS E DISPOSITIVO QUE PERMITA A LOCOMOÇÃO DA MÁQUINA EM CASO DE FALHA; C) FREIO DE SERVIÇO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO, AUTO AJUSTÁVEIS, DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO E CIRCUITOS INDEPENDENTES PARA CADA LADO DO EIXO TRASEIRO; D) CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO; E) LÂMINA COM FACAS E BORDAS CORTANTES SUBSTITUÍVEIS DE 3,6 METROS COM GIRO DE 360°CONTÍNUO; F) PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 14.400 KG. G) RIPPER TRASEIRO HIDRÁULICO DE 05 DENTES; COM SUPORTE PARA NO MÍNIMO 05 DENTES. H) COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 36 | R$37.426,67 | R$1.347.360,12 | Lote vencido por JVBC PESCA COMERCIO E SERVCIÇO EIRELI pelo valor de R$1.042.200,00-22,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$37.426,67 | R$1.347.360,12 | R$1.042.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
JVBC PESCA COMERCIO E SERVCIÇO EIRELI 18.287.588/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
JVBC PESCA COMERCIO E SERVCIÇO EIRELI 18.287.588/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF