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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 053/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2022 09:00
Publicação: 21/07/2022 13:03
Homologação: 11/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/08/2022 14:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/08/2022 09:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/08/2022 09:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 11:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 12:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 13:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 12:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/07/2022 12:06 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 11/08/2022 11:56 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 15:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INICIAL | 21/07/2022 12:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 12:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2022 13:03 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022, pág. 233. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 21/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022, pág. 264. (EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO). | 17/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053, 144, Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 21/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.079, 100, Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022. (EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 17/08/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B13, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 21/07/2022, (AVISO DE LICITAÇÃO). | 21/07/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B13, Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 17/08/2022, (EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 17/08/2022 |
| 7 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 21/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 147 - SETRAN) | R$390.600,00 | R$388.500,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 148 - SETRAN) | R$211.310,88 | R$210.174,80 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 146 - SETRAN) | R$387.624,00 | R$385.540,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$989.534,88 | R$984.214,80 | -0,54% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 146 - SETRAN) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 146 - SETRAN) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.100 | R$7,44 | R$387.624,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52.100 | R$7,44 | R$387.624,00 | |||
Lote 2: OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 148 - SETRAN) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 148 - SETRAN) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.402 | R$7,44 | R$211.310,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.402 | R$7,44 | R$211.310,88 | |||
Lote 3: OLEO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 147 - SETRAN) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 (CONVENIO Nº 147 - SETRAN) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.500 | R$7,44 | R$390.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52.500 | R$7,44 | R$390.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF