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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão Nº 03/2022/GAB.P ao Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-DPE/PA a ATA Nº 008/2021-DPE/PA
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 2022/001891700
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DPE/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2021 10:00
Publicação: 21/07/2022 12:12
Homologação: 21/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 21/07/2022 12:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2022 12:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/07/2022 12:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 21/07/2022 12:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2022 12:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2022 12:15 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 21/07/2022 12:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 21/07/2022 12:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Pregao Eletronico | 18/01/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | http://transparencia.belem.pa.gov.br/giig/Portais/PortalDaTransparencia/Despesas/wfrmConsultaDespesasLicitacao.aspx?idLicitacao=13368 | 21/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COQUETEL, COM 22 ITENS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 1.1) 11 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO 4 DO GRUPO “PEQUENOS SALGADOS”, 3 DO GRUPO “PÃES”, 4 DO GRUPO “FRIOS E PASTAS”; 1.2) 2 ITENS DA CATEGORIA “SOBREMESAS”, SENDO 2 DO GRUPO “GRANDES SOBREMESAS”; 1.3) 8 ITENS DA CATEGORIA “BEBIDAS”, SENDO 1 DO GRUPO DE “ÁGUA NATURAL”, 2 DO GRUPO “SUCO DE FRUTAS NATURAIS”, 2 DO GRUPO “CAFÉ”, 1 DO GRUPO “CHOCOLATE LÍQUIDO” E 2 DO GRUPO DE “CHÁ”. | R$36.540,00 | R$36.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALMOÇO OU JANTAR, COM 21 ITENS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 2.1) 6 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO 5 DO GRUPO “PEQUENOS SALGADOS” E 1 DO GRUPO “SALADAS”; 2.2) 3 ITENS DA CATEGORIA “PRATOS PRINCIPAIS”; 2.3) 3 ITENS DA CATEGORIA “ACOMPANHAMENTOS”; 2.4) 2 ITENS DA CATEGORIA “SOBREMESAS”, SENDO DO GRUPO “GRANDES SOBREMESAS”; 2.5) 7 ITENS DA CATEGORIA BEBIDAS, SENDO 1 GRUPOS DE “ÁGUA NATURAL”, 3 DO GRUPO “SUCOS DE FRUTAS NATURAIS” E 3 DO GRUPO “REFRIGERANTES”. | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUCOS DE FRUTAS – FORNECIMENTO DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS PARA 20 PESSOAS (2 SABORES) | R$34.225,00 | R$19.795,00 | VENCEDOR -42,16% do valor de referência |
| 4 | PEQUENOS SALGADOS – FORNECIMENTO DO CENTO DE PEQUENOS SALGADOS (1 CENTO) | R$23.125,00 | R$23.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PEQUENOS DOCES – FORNECIMENTO DO CENTO DE PEQUENOS DOCES (1 CENTO) | R$21.275,00 | R$21.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$172.165,00 | R$157.735,00 | -8,38% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COQUETEL, COM 22 ITENS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 1.1) 11 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO 4 DO GRUPO “PEQUENOS SALGADOS”, 3 DO GRUPO “PÃES”, 4 DO GRUPO “FRIOS E PASTAS”; 1.2) 2 ITENS DA CATEGORIA “SOBREMESAS”, SENDO 2 DO GRUPO “GRANDES SOBREMESAS”; 1.3) 8 ITENS DA CATEGORIA “BEBIDAS”, SENDO 1 DO GRUPO DE “ÁGUA NATURAL”, 2 DO GRUPO “SUCO DE FRUTAS NATURAIS”, 2 DO GRUPO “CAFÉ”, 1 DO GRUPO “CHOCOLATE LÍQUIDO” E 2 DO GRUPO DE “CHÁ”. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$52,20 | R$36.540,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$36.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALMOÇO OU JANTAR, COM 21 ITENS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 2.1) 6 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO 5 DO GRUPO “PEQUENOS SALGADOS” E 1 DO GRUPO “SALADAS”; 2.2) 3 ITENS DA CATEGORIA “PRATOS PRINCIPAIS”; 2.3) 3 ITENS DA CATEGORIA “ACOMPANHAMENTOS”; 2.4) 2 ITENS DA CATEGORIA “SOBREMESAS”, SENDO DO GRUPO “GRANDES SOBREMESAS”; 2.5) 7 ITENS DA CATEGORIA BEBIDAS, SENDO 1 GRUPOS DE “ÁGUA NATURAL”, 3 DO GRUPO “SUCOS DE FRUTAS NATURAIS” E 3 DO GRUPO “REFRIGERANTES”. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 750 | R$76,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PEQUENOS DOCES – FORNECIMENTO DO CENTO DE PEQUENOS DOCES (1 CENTO) | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 185 | R$115,00 | R$21.275,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$21.275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PEQUENOS SALGADOS – FORNECIMENTO DO CENTO DE PEQUENOS SALGADOS (1 CENTO) | CENTO | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 185 | R$125,00 | R$23.125,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$23.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SUCOS DE FRUTAS – FORNECIMENTO DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS PARA 20 PESSOAS (2 SABORES) | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 185 | R$185,00 | R$34.225,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$19.795,00-42,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.005 | R$553,20 | R$172.165,00 | R$157.735,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
23/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2024
FIM
23/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2025
FIM
23/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF