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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-002-PE-SRP
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1907002/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: processos reinseridos por fundos municipais, diante da orientaÇÃo dos tÉcnicos desse tribunal de contas. haja vista, estarem inseridos na aba da prefeitura municipal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2021 10:00
Publicação: 21/07/2022 15:04
Homologação: 24/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2022 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2022 15:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2022 15:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2022 15:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2022 15:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2022 15:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 15:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2022 15:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/07/2022 15:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2022 15:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 15:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2022 15:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2022 15:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: seção 3 - edição 189 - pág 246 | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34.722 pag. 95 | 04/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 04/10/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2021-002-PE-SRP | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO VAN, DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, POTÊNCIA MINIMA DE 140 CV, NA COR BRANCA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 892984/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | R$253.790,00 | R$253.790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$253.790,00 | R$253.790,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO VAN, DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, POTÊNCIA MINIMA DE 140 CV, NA COR BRANCA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 892984/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$253.790,00 | R$253.790,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$253.790,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$253.790,00 | R$253.790,00 | R$253.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF