Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022/CMIA/SRP/PP
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2022 09:00
Publicação: 21/07/2022 18:20
Homologação: 08/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PP 01.2022 - ATA SRP | 31/08/2022 18:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PP 01.2022 - SESSÃO JULGAMENTO | 31/08/2022 18:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PP 01.2022 - ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/08/2022 18:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PP 01.2022 - ADJUDICAÇÃO | 31/08/2022 18:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PP 01.2022 - HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2022 18:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP 01.2022 - CONT. INTERNO | 31/08/2022 19:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | JURÍDICO 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR 01/2022/CMIA | 21/07/2022 18:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUB. ABERT. AMAZONIA PAG. 8 | 21/07/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUB. ABERTURA MURAL DA CÂMARA | 21/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUB. ABERT. IOEPA PAG.150 Nº 35.053 | 21/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE PORTAL | 21/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$151.600,00 | R$115.600,00 | VENCEDOR -23,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.600,00 | R$115.600,00 | -23,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$7,58 | R$151.600,00 | Lote vencido por LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA pelo valor de R$115.600,00-23,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$7,58 | R$151.600,00 | R$115.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
10/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF