Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-110701
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20221107-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 10:00
Publicação: 25/08/2022 15:09
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DE SHOW ARTISTICO | 25/08/2022 15:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2022 15:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/08/2022 15:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 15:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2022 15:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/08/2022 15:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/08/2022 15:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 133 - PAGINA 1815 | 15/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 133 - PAGINA 1815 | 15/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - FLANELOGRAFO DA PREFEITURA | 15/07/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FLANELOGRAFO DA PREFEITURA | 15/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br/ | 15/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “PRIMAVERÃO”, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA | R$70.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.000,00 | R$70.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “PRIMAVERÃO”, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | Lote vencido por M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$70.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA 35.397.039/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF