Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 PE SRP SEMED
050405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 044/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2022 09:00
Publicação: 28/07/2022 14:46
Homologação: 18/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 11:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇAO | 20/01/2023 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/01/2023 11:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/01/2023 11:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2023 11:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2022 18:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2022 18:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2022 14:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/07/2022 14:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/01/2023 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2022 18:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2022 14:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/07/2022 14:46 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 28/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 27/07/2022 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/08/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 27/07/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/08/2022 |
| 7 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 27/07/2022 |
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/08/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 27/07/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DA SENHORA LURDES BIROGA E SIMAR BEZERRA PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$21.648,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE TRACUATEUA, GOIABA, CUTIA, NENEM FILIPE, CARLÃO, NEOMAR PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$122.688,00 | R$74.304,00 | VENCEDOR -39,44% do valor de referência |
| 3 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DO SENHOR TÉO PARA A ESCOLA DO TREVO SAPUCAIA I COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$23.616,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$167.952,00 | R$74.304,00 | -55,76% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DA SENHORA LURDES BIROGA E SIMAR BEZERRA PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$21.648,00 | R$21.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE TRACUATEUA, GOIABA, CUTIA, NENEM FILIPE, CARLÃO, NEOMAR PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$122.688,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DO SENHOR TÉO PARA A ESCOLA DO TREVO SAPUCAIA I COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | R$23.616,00 | R$23.040,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.952,00 | R$44.688,00 | -73,39% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE TRACUATEUA, GOIABA, CUTIA, NENEM FILIPE, CARLÃO, NEOMAR PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.280 | R$7,10 | R$122.688,00 | Lote vencido por ALDILENE DA SILVA NASCIMENTO 92294529200 pelo valor de R$74.304,00-39,44% do valor de referência |
| 2 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DA SENHORA LURDES BIROGA E SIMAR BEZERRA PARA SEDE DO MUNICIPIO COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.280 | R$4,10 | R$21.648,00 | Lote vencido por EDNO LOPES SARAIVA 29614554215 pelo valor de R$21.648,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA COMUNIDADE DE RAMAL DO SENHOR TÉO PARA A ESCOLA DO TREVO SAPUCAIA I COM ESPERA PARA RETORNO AO PONTO DE ORIGEM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.760 | R$4,10 | R$23.616,00 | Lote vencido por EDNO LOPES SARAIVA 29614554215 pelo valor de R$23.040,00-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.320 | R$15,30 | R$167.952,00 | R$118.992,00 | |||