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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2022
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 104/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2022 09:30
Publicação: 28/07/2022 09:33
Homologação: 16/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PE 022-2022 - ABERTURA | 24/08/2022 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO 022-2022 | 24/08/2022 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PE 022-2022 | 24/08/2022 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO PE 022-2022 | 24/08/2022 11:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 022/2022 | 27/07/2022 12:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 022/2022 | 27/07/2022 12:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 022/2022 | 27/07/2022 12:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE CUSTO PE 022/2022 | 27/07/2022 12:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 022-2022 | 24/08/2022 11:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 022/2022 | 27/07/2022 12:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 022/2022 | 27/07/2022 12:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PE 022/2022 | 27/07/2022 12:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 142 PE 022/2022 | 28/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 35.060 - PE 022/2022. | 28/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO PE 022/2022 | 27/07/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | J. AMAZÔNIA GERAIS 4 - PE 022/2022 | 28/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | http://licitacao@brasilnovo.pa.gov.br/licitacoes | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA: 85 CV, TIPO COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL, CILINDRADA MOTOR: MÍNIMO 3.000 CM3, QUANTIDADE MARCHAS RÉ: MÍNIMO 4 UM, TIPO MOTOR: 4 CILINDROS, TRAÇÃO: 4X4, TIPO USO: AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PLATAFORMADO, COM CAPOTA E ESTRUTURA ANTICAPOTAGEM | R$315.417,00 | R$245.000,00 | VENCEDOR -22,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.417,00 | R$245.000,00 | -22,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA: 85 CV, TIPO COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL, CILINDRADA MOTOR: MÍNIMO 3.000 CM3, QUANTIDADE MARCHAS RÉ: MÍNIMO 4 UM, TIPO MOTOR: 4 CILINDROS, TRAÇÃO: 4X4, TIPO USO: AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PLATAFORMADO, COM CAPOTA E ESTRUTURA ANTICAPOTAGEM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$315.417,00 | R$315.417,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$245.000,00-22,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$315.417,00 | R$315.417,00 | R$245.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF