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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022 – SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2022/008/1138-SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2022 09:30
Publicação: 28/07/2022 10:19
Homologação: 05/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2022 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/08/2022 10:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/08/2022 10:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2022 10:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2022 10:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2022 10:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 10:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2022 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/07/2022 10:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/07/2022 10:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2022 12:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 10:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2022 10:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/07/2022 10:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.233 | 27/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.75 | 27/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 27/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAL COM COLA E FIXACOR | R$280.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | TINTA PVA A BASE D’AGUA NA COR BRANCA | R$278.244,00 | R$61.800,00 | VENCEDOR -77,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$558.444,00 | R$61.800,00 | -88,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAL COM COLA E FIXACOR | R$280.200,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -57,17% do valor de referência |
| 2 | TINTA PVA A BASE D’AGUA NA COR BRANCA | R$278.244,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$558.444,00 | R$120.000,00 | -78,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAL COM COLA E FIXACOR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$4,67 | R$280.200,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$120.000,00-57,17% do valor de referência |
| 2 | TINTA PVA A BASE D’AGUA NA COR BRANCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$231,87 | R$278.244,00 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - ME pelo valor de R$61.800,00-77,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 61.200 | R$236,54 | R$558.444,00 | R$181.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
12/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
M R LEAL LEITE EIRELI - ME 34.704.519/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
12/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF