Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022 - Chamada Pública
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2022/012/1138
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMURB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 28/07/2022 10:00
Publicação: 28/07/2022 14:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2022 13:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 13:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2023 16:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/07/2022 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2022 14:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2023 16:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 13:51 |
| 8 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 22/12/2022 14:00 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REGOVAÇÃO | 10/01/2023 16:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edital de Chamamento Público. | 28/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicação - Portal da Transparência. | 28/07/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SETOR PRIVADO, ENVOLVENDO A MODERNIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, DESTINAÇÃO FINAL E DE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$0,00 | |||