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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 02.9.020/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2022 09:00
Publicação: 29/07/2022 10:01
Homologação: 19/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2022 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2022 11:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2022 11:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2022 11:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2022 14:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 14:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2022 14:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/07/2022 14:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 11:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 14:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2022 14:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/07/2022 14:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 143 | Seção: 3 | Página: 226 | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 35.062 | Página Nº 109 | Protocolo Nº 833865 | 29/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 29/07/2022 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA. | 29/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$274.201,84 | R$242.656,50 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$274.201,84 | R$242.656,50 | -11,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48.531 | R$5,65 | R$274.201,84 | Lote vencido por J D ALVES DE LIMA LTDA pelo valor de R$242.656,50-11,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.531 | R$5,65 | R$274.201,84 | R$242.656,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
J D ALVES DE LIMA LTDA 19.631.161/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF