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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00007/2022/SME
096457 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00086/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AVENIDA DAS NAÇÕES, 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2022 10:00
Publicação: 28/07/2022 15:28
Homologação: 01/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 28/07/2022 15:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2022 15:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/07/2022 15:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 15:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/08/2022 10:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 15:29 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA SRP | 28/07/2022 15:29 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/07/2022 15:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 143, PAG 227 | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 157, PAG 282 | 18/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | rilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | R$1.690.000,00 | R$1.690.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.690.000,00 | R$1.690.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$338.000,00 | R$1.690.000,00 | Lote vencido por VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS pelo valor de R$1.690.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$338.000,00 | R$1.690.000,00 | R$1.690.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096457 - FUNDEB
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS 06.020.318/0005-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
08/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF