Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2022
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/0711-002-PMA.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2022 08:00
Publicação: 28/07/2022 16:53
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2022 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2022 10:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/10/2022 10:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2022 15:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2022 15:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2022 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 16:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2022 16:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM FAMÍLIAS | 28/07/2022 16:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2022 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/07/2022 16:27 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, DIARIO DO PARÁ, CADERNO MUNDO, PAG. B13 | 28/07/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B13. | 06/09/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B10. | 19/09/2022 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B13. | 30/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, N° 142 PAG. 275 | 28/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*) - DIÁRIO OFICIAL DA UINIÃO - SEÇÃO 3, Nº 166, PÁG. 360. | 31/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 170, PÁG. 273. | 06/09/2022 |
| 8 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 178, PÁG. 223. | 19/09/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL, N° 35.060 PAG. 100 | 28/07/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.106, PÁG. 104. | 06/09/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.119, PÁG. 92. | 19/09/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.096, PÁG. 150. | 30/08/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XIII, N° 3046 PAG. 03 | 28/07/2022 |
| 14 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3069, PÁG. 2 | 30/08/2022 |
| 15 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-029-2022-PE-PMA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3074, PÁG. 5. | 06/09/2022 |
| 16 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO-2022-0711-002-PMA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3082, PÁG. 1. | 19/09/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP - CE285A ORIGINAL | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP Q2612A ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 3382 BROTHER | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 620 BROTHER | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 650 BROTHER | R$61.064,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -18,12% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 660 BROTHER | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 1060 BROTHER | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF283A | R$63.600,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -18,24% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CE218A ORIGINAL | R$63.600,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -18,24% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER RICOHR DK 1490 | R$63.600,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -18,24% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER KYOCERA TK 1132/ M2040 ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER LEXMARK MS 310 ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 662XL - COLORIDO - 11ML ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 662XL - PRETO - 11ML ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 60XL CC643WL, COLORIDO - 3ML ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 16 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 60XL CC641WL-PRETO - 12ML ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 17 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 664 PRETO ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 18 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 664 COLOR ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 19 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CB436A ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 20 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CB435A ORIGINAL | R$63.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
| 21 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 3332 BROTHER | R$61.064,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.317.848,00 | R$1.134.000,00 | -13,95% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP - CE285A ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 3332 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 3382 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 620 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 650 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$50.000,00-18,12% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 660 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN 1060 BROTHER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,66 | R$61.064,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-14,84% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF283A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-18,24% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CE218A ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-18,24% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER RICOHR DK 1490 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$52.000,00-18,24% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER KYOCERA TK 1132/ M2040 ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER LEXMARK MS 310 ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 662XL - COLORIDO - 11ML ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 662XL - PRETO - 11ML ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 60XL CC643WL, COLORIDO - 3ML ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 16 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP DESKJET, 60XL CC641WL-PRETO - 12ML ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 17 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 664 PRETO ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 18 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 664 COLOR ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 19 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CB436A ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 20 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CB435A ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| 21 | RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP Q2612A ORIGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-11,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.400 | R$3.294,62 | R$1.317.848,00 | R$1.134.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF