Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-013
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 14072022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2022 08:30
Publicação: 29/07/2022 11:01
Homologação: 25/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/08/2022 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 30/08/2022 09:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2022 09:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2022 09:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2022 08:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2022 08:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2022 08:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/07/2022 11:01 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 17/05/2023 12:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 10:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2022 08:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/07/2022 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2022 08:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022 Pág 223 | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 3047 Pará, 29 de julho de 2022 Pág 9. | 29/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | No quadro na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. | 29/07/2022 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 29/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 29/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETERRABA | R$4.423,30 | R$0,00 | |
| 2 | CHUCHU | R$5.687,13 | R$4.307,10 | VENCEDOR -24,27% do valor de referência |
| 3 | TOMATE -REGIONAL | R$37.510,89 | R$0,00 | |
| 4 | PIMENTÃO VERDE - REGIONAL | R$6.118,00 | R$0,00 | |
| 5 | CENOURA | R$12.463,20 | R$0,00 | |
| 6 | CEBOLA | R$18.937,50 | R$0,00 | |
| 7 | BATATA DOCE - IN NATURA | R$5.467,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$90.607,02 | R$4.307,10 | -95,25% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETERRABA | R$4.423,30 | R$2.130,00 | VENCEDOR -51,85% do valor de referência |
| 2 | CHUCHU | R$5.687,13 | R$0,00 | |
| 3 | TOMATE -REGIONAL | R$37.510,89 | R$17.070,30 | VENCEDOR -54,49% do valor de referência |
| 4 | PIMENTÃO VERDE - REGIONAL | R$6.118,00 | R$2.606,80 | VENCEDOR -57,39% do valor de referência |
| 5 | CENOURA | R$12.463,20 | R$5.019,90 | VENCEDOR -59,72% do valor de referência |
| 6 | CEBOLA | R$18.937,50 | R$8.181,00 | VENCEDOR -56,80% do valor de referência |
| 7 | BATATA DOCE - IN NATURA | R$5.467,00 | R$2.485,00 | VENCEDOR -54,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.607,02 | R$37.493,00 | -58,62% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.030 | R$6,25 | R$18.937,50 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$8.181,00-56,80% do valor de referência |
| 2 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.731 | R$7,20 | R$12.463,20 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$5.019,90-59,72% do valor de referência |
| 3 | PIMENTÃO VERDE - REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 532 | R$11,50 | R$6.118,00 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$2.606,80-57,39% do valor de referência |
| 4 | TOMATE -REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.377 | R$8,57 | R$37.510,89 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$17.070,30-54,49% do valor de referência |
| 5 | CHUCHU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 879 | R$6,47 | R$5.687,13 | Lote vencido por ASL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.307,10-24,27% do valor de referência |
| 6 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 710 | R$6,23 | R$4.423,30 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$2.130,00-51,85% do valor de referência |
| 7 | BATATA DOCE - IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 994 | R$5,50 | R$5.467,00 | Lote vencido por JC HORTIFRUTI EIRELI pelo valor de R$2.485,00-54,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.253 | R$51,72 | R$90.607,02 | R$41.800,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
JC HORTIFRUTI EIRELI 37.720.403/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ASL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA 34.976.020/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF