Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 055/2022 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 18.606/2022-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/08/2022 09:00

Publicação: 29/07/2022 11:17

Homologação: 25/08/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/08/2022 09:21
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 30/08/2022 09:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 30/08/2022 09:25
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 30/08/2022 09:57
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 30/08/2022 09:20
6 EDITAL EDITAL 29/07/2022 09:42
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 29/07/2022 09:55
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/07/2022 09:55
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 29/07/2022 09:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 30/08/2022 09:15
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 29/07/2022 09:45
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 29/07/2022 09:55
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/07/2022 09:55


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 29/07/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 30/08/2022
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.062, PAG: 109, PROTOCOLO: 833864 29/07/2022
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.096, PAG: 152, PROTOCOLO: 845968 30/08/2022
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3047, PAG: 30 E 31, CODIGO IDENTIFICADOR: 95AF646E 29/07/2022
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3069, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 5474C537 30/08/2022
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3069, PAG: 47 E 48, CODIGO IDENTIFICADOR:7CC99304 30/08/2022
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 29/07/2022
9 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 29/07/2022


Participantes 5


ATHENAS COMERCIO ATACADISTA, EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 23.378.600/0001-93

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 05 - GRANITO R$94.678,00 R$71.666,60 VENCEDOR
-24,30% do valor de referência
2 LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 06 - GRANITO R$284.034,00 R$214.999,50 VENCEDOR
-24,31% do valor de referência
TOTAIS R$378.712,00 R$286.666,10 -24,30% do valor de referência

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 18.559.714/0002-80

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - FORRO R$145.075,00 R$97.993,75 VENCEDOR
-32,45% do valor de referência
2 LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - FORRO R$435.225,00 R$293.981,25 VENCEDOR
-32,45% do valor de referência
TOTAIS R$580.300,00 R$391.975,00 -32,45% do valor de referência

KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.371.749/0001-31

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 07 - PORCELANATO R$185.110,41 R$127.308,00 VENCEDOR
-31,23% do valor de referência
2 LOTE 10 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 09 - VIDRO R$76.170,00 R$53.315,00 VENCEDOR
-30,01% do valor de referência
TOTAIS R$261.280,41 R$180.623,00 -30,87% do valor de referência

KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 22.104.453/0001-09

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - ARGAMASSA E REJUNTE R$97.793,25 R$68.433,75 VENCEDOR
-30,02% do valor de referência
2 LOTE 07 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 05 - PORCELANATO R$555.425,59 R$388.764,20 VENCEDOR
-30,01% do valor de referência
3 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - ARGAMASSA E REJUNTE R$32.597,75 R$22.811,25 VENCEDOR
-30,02% do valor de referência
TOTAIS R$685.816,59 R$480.009,20 -30,01% do valor de referência

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 83.927.574/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 10 - VIDRO R$228.510,00 R$159.000,00 VENCEDOR
-30,42% do valor de referência
TOTAIS R$228.510,00 R$159.000,00 -30,42% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - ARGAMASSA E REJUNTE 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPAÇADOR 3MM PCT C/100 UNIDADE PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$6,54 R$2.943,00
2 ARGAMASSA AC3 15K UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$44,18 R$26.508,00
3 ARGAMASSA ACII 15 KG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$29,96 R$44.940,00
4 REJUNTE PARA PISO COR BRANCO EMBALAGEM 1KG QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$8,35 R$3.757,50
5 REJUNTE PARA PISO COR PRETO EMBALAGEM 1KG QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$8,35 R$3.757,50
6 REJUNTE 1 KG CINZA QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$8,65 R$3.892,50
7 GESSO PÓ SACO 50KG SACA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$53,31 R$11.994,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.125 R$159,34 R$97.793,25


Lote 2: LOTE 10 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 09 - VIDRO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRO CANELADO 3MM (METRO) METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 250 R$191,06 R$47.765,00
2 VIDRO SOB MEDIDA LISO INCOLOR 8MM 35X40CM PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 250 R$113,62 R$28.405,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$304,68 R$76.170,00


Lote 3: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - ARGAMASSA E REJUNTE 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARGAMASSA AC3 15K UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 200 R$44,18 R$8.836,00
2 ARGAMASSA ACII 15 KG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 R$29,96 R$14.980,00
3 REJUNTE PARA PISO COR BRANCO EMBALAGEM 1KG QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$8,35 R$1.252,50
4 REJUNTE PARA PISO COR PRETO EMBALAGEM 1KG QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$8,35 R$1.252,50
5 REJUNTE 1 KG CINZA QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$8,65 R$1.297,50
6 GESSO PÓ SACO 50KG SACA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$53,31 R$3.998,25
7 ESPAÇADOR 3MM PCT C/100 UNIDADE PACOTE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$6,54 R$981,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.375 R$159,34 R$32.597,75


Lote 4: LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - FORRO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORRO DE PVC 200X8MM GERMINADO METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.250 R$36,92 R$193.830,00
2 EMENDA FORRO DE PVC 6MTS PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$37,10 R$13.912,50
3 RODA FORRO DE PVC PERFIL U 6 METROS PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.250 R$43,33 R$227.482,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.875 R$117,35 R$435.225,00


Lote 5: LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - FORRO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORRO DE PVC 200X8MM GERMINADO METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.750 R$36,92 R$64.610,00
2 EMENDA FORRO DE PVC 6MTS PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$37,10 R$4.637,50
3 RODA FORRO DE PVC PERFIL U 6 METROS PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.750 R$43,33 R$75.827,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.625 R$117,35 R$145.075,00


Lote 6: LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 06 - GRANITO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRANITO NA COR BRANCA ITAUNAS METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$625,50 R$93.825,00
2 GRANITO NA COR CINZA ANDORINHA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$522,88 R$78.432,00
3 GRANITO NA COR PRETO SÃO GABRIEL METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$745,18 R$111.777,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

450 R$1.893,56 R$284.034,00


Lote 7: LOTE 06 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 05 - GRANITO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRANITO NA COR BRANCA ITAUNAS METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$625,50 R$31.275,00
2 GRANITO NA COR CINZA ANDORINHA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$522,88 R$26.144,00
3 GRANITO NA COR PRETO SÃO GABRIEL METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$745,18 R$37.259,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$1.893,56 R$94.678,00


Lote 8: LOTE 07 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 05 - PORCELANATO 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PISO CERAMICO 41X41 COR BRANCO METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 338 R$47,18 R$15.946,84
2 PISO CERÂMICO (ANTIDERRAPANTE) 45X45, COR BRANCA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.000 R$46,45 R$278.700,00
3 PORCELANATO POLIDO BRANCO 62X62 METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$90,85 R$34.068,75
4 REVESTIMENTO CERÂMICO, PAREDE 32X46 METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.500 R$50,38 R$226.710,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.213 R$234,86 R$555.425,59


Lote 9: LOTE 08 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 07 - PORCELANATO 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PISO CERAMICO 41X41 COR BRANCO METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 112 R$47,18 R$5.284,16
2 PISO CERÂMICO (ANTIDERRAPANTE) 45X45, COR BRANCA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.000 R$46,45 R$92.900,00
3 PORCELANATO POLIDO BRANCO 62X62 METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$90,85 R$11.356,25
4 REVESTIMENTO CERÂMICO, PAREDE 32X46 METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$50,38 R$75.570,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.737 R$234,86 R$185.110,41


Lote 10: LOTE 09 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 10 - VIDRO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRO SOB MEDIDA LISO INCOLOR 8MM 35X40CM PEÇA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$113,62 R$85.215,00
2 VIDRO CANELADO 3MM (METRO) METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$191,06 R$143.295,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$304,68 R$228.510,00


Contratos 7


Contrato nº 536/2022/SEVOP

R$159.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 048/2023/SEVOP

R$480.009,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 22.104.453/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 046/2023/SEVOP

R$293.981,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 476/2022/SEVOP

R$97.993,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 008/2023/SEVOP

R$127.308,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI 32.371.749/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 490/2022/SEVOP

R$53.315,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

KELFONTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI 32.371.749/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 047/2023/SEVOP

R$286.666,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

ATHENAS COMERCIO ATACADISTA, EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INCORPORAÇÃO EIRELI 23.378.600/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação